O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A Justiça Eleitoral de São Leopoldo proibiu que o candidato a prefeito Heliomar Franco (DEM) utilize a imagem do presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral. A decisão foi proferida neste domingo (11), pelo juiz eleitoral Tiago Tweedie Luiz, da 73ª Zona Eleitoral, no âmbito de uma ação promovida por uma coligação adversária, liderada pelo candidato Professor Nado (Cidadania).
Na decisão, o magistrado escreveu que não há provas de que Bolsonaro seja apoiador da candidatura do democrata, que concorre com o nome Delegado Heliomar. Além disso, ponderou que o presidente já manifestou publicamente o desejo de não participar das eleições municipais e, como está sem filiação partidária atualmente, também não integra legenda que participe da coligação de Heliomar.
Para o juiz, o eleitorado pode ser “induzido ao erro” ao crer na existência de um suposto apoio de Bolsonaro ao candidato leopoldense:
“É inegável que o uso da imagem — que interdita, inclusive, no debate político, a tentativa de outras coligações e partidos de desconstruírem tal vinculação —, dada sua força como mensagem política, cria, artificialmente, nos eleitores, a falsa ideia de que o presidente da República (cujo prestígio político é evidente) confere apoio apenas ao candidato representado gerando estados mentais que podem comprometer a lisura do pleito e os valores democráticos”, escreveu.
Pela decisão, Heliomar tem dois dias para comprovar a retirada de circulação de adesivos veiculares em que sua imagem aparece ao lado da de Bolsonaro e remover oito postagens no Facebook em que aparece junto ao presidente. Além disso, deve retirar a imagem de Bolsonaro de quaisquer outras propagandas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Em caso de realização de novas propagandas com a utilização da imagem de Bolsonaro, a multa diária será de R$ 300 para cada propaganda veiculada.
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