O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em sessão virtual que terminou nesta sexta-feira (22), o Tribunal de Justiça suspendeu a tramitação dos requerimentos protocolados na Assembleia Legislativa pelo deputado Sebastião Melo (MDB) com o intuito de revogar os aumentos salariais de 16,38% concedidos no ano passado a membros do próprio Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e Defensoria Pública
Os desembargadores do órgão especial da Corte julgaram procedente, por unanimidade, o pedido protocolado pelo deputado Eric Lins (DEM) para derrubar as iniciativas de Melo.
No mesmo processo, Lins havia requerido a suspensão da votação da proposta que barrou o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores estaduais, mas o projeto já foi aprovado pela Assembleia.
— Para esse tipo de medida (revogação de aumentos), o correto seria entrar com uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) na Justiça, que deveria ser apresentada pela Mesa Diretora. E isso tiraria o protagonismo dos autores — afirma Lins.
Melo diz que já esperava a decisão e que, neste caso, o Judiciário julgou em causa própria:
"Vejo esse julgamento como um Gre-Nal onde o juiz veste vermelho ou azul. Há um lado claramente beneficiado", escreveu o deputado, em nota.
Melo disse que já pediu ao presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (PP), para que a Casa recorra da decisão. O deputado do MDB também quer que seja submetido ao plenário um requerimento para que seja aprovada a propositura de uma ação judicial para barrar os aumentos.
"Além disso, sugiro também que o Tribunal de Justiça faça uma nota de agradecimento ao meu colega deputado Eric Lins, que tem sido um grande aliado do Judiciário", completou Melo.
