Na reunião do Conselho de Estado, que reúne os chefes de poderes e instituições com autonomia financeira e administrativa, o governador Eduardo Leite detalhou o cenário dramático das finanças do Estado, com a perda de arrecadação prevista para os próximos meses. Disse que vai precisar de “um esforço coletivo” e avisou: é provável que tenha de contingenciar o duodécimo, que até aqui vem sendo repassado em dia.
Leite começou agradecendo a compreensão dos chefes de poder e de órgãos autônomos que cortaram gastos e abriram mão de R$ 150 milhões do orçamento anual para colaborar no enfrentamento ao coronavírus. Sinalizou, no entanto, que será difícil manter os repasses mensais previstos no orçamento.
Mais tarde, em uma transmissão pela internet, Leite relatou ter compartilhado as informações sobre o agravamento das finanças.
— Os tempos serão duríssimos para todos. Chamamos a atenção de que vamos precisar de um esforço coletivo dos outros poderes. Já fizeram um primeiro movimento de redução de gastos, que nós ressaltamos, mas a profundidade dessa crise vai exigir ainda mais. Falamos sobre a perspectiva de ter de contingenciar repasses de duodécimos aos outros poderes. É algo que se impõe neste momento absolutamente dramático. Estamos conversando com lealdade e respeito aos outros poderes.
Da reunião no Palácio Piratini participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da Assembleia, Ernani Polo, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o presidente do Tribunal de Contas, Estilac Xavier, o defensor-geral, Cristiano Heerdt e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. O presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, foi representado pelo 3° vice-presidente, desembargador Ney Wiedemamn Neto.
Depois da reunião, Dallazen disse que os poderes têm compreensão das dificuldades e, por isso, já deram uma contribuição voluntária:
— O cenário é ruim, não há certeza quanto à duração da crise. Todos estão solidários. Temos de construir soluções. Não tem por que partir para um confronto.
Leite também discutiu as medidas restritivas adotadas no Estado para tentar conter o avanço do coronavírus. Nesta quinta-feira (9), um novo decreto devolveu às prefeituras a decisão sobre a retomada de algumas atividades, como lancherias, restaurantes, salões de beleza e lojas de chocolate.
Aos integrantes do Conselho de Estado, repetiu o que vem dizendo nos últimos dias diante da pressão para liberar as atividades econômicas: que qualquer decisão será embasada em dados.
À coluna, o governador garantiu:
— Eu também gostaria de relaxar restrições. Mas, para fazê-lo, preciso de dados e evidências sobre a tendência do contágio. Preciso ter as informações em tempo real das internações nos leitos clínicos e nos leitos de UTI nos diversos hospitais do Estado. São cerca de 300. Preciso dos resultados da pesquisa científica que será feita sob a coordenação da UFPEL, com os testes rápidos, apontando a extensão e a prevalência do coronavírus na população. Serão informações que nos darão condição de manter o dedo no pulso constantemente para, diante de uma alteração de tendência, agirmos rapidamente para maiores restrições ou, verificando estabilidade, sustentar vedações menos restritivas.
A expectativa é dispor desses dados no início da próxima semana.