Quatro dos seis projetos enviados pelo governo do Estado para reestruturar o IPE Saúde e o IPE Prev serão votados nesta quarta-feira (8) na sessão da Assembleia Legislativa, que será realizada mais uma vez por teleconferência. Os textos viabilizam a contratação emergencial de profissionais para as duas autarquias.
Na pauta de votação, definida nesta terça (7) em reunião virtual de líderes, também está um projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública em 267 municípios do Estado. Na semana passada, foi aprovada a situação de calamidade de 157 cidades.
Durante a reunião de ontem,o presidente da Casa, Ernani Polo (PP), disse que a Mesa Diretora está estudando maneiras de permitir a tramitação de projetos de deputados relacionados ao coronavírus.
Atualmente, apenas estão sendo deliberadas propostas do Executivo declaradas de interesse público relativo à pandemia de covid-19.