Às 14h10min desta quinta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), deu início à primeira sessão remota da história do parlamento gaúcho. Isolados em suas casas devido à quarentena imposta pela pandemia do coronavírus, deputados chancelaram virtualmente o decreto de calamidade pública apresentado por 157 municípios do Estado.
Único parlamentar no plenário 20 de Setembro, Polo conduziu a sessão pela tela de um computador. Diante do salão vazio, classificou o momento como "histórico":
— Não era meu desejo, nem de nenhum dos deputados, realizar uma sessão nessas condições, em meio a uma grave crise que afeta toda a sociedade gaúcha, brasileira e também grande parte do mundo.
Ao longo das três horas e meia de sessão, o único problema recorrente foi o áudio. Sem intimidade com a ferramenta online, alguns parlamentares se atrapalharam para manter os microfones desligados enquanto outros faziam pronunciamentos, gerando ruídos inconvenientes.
— Vossa excelência, solicite o fechamento dos microfones — pediu Luiz Fernando Mainardi (PT) a Polo na abertura da sessão.
Deputados também tiveram de se adequar a normas para atuar no novo modelo. Em uma manifestação de Luís Augusto Lara (PTB), Fábio Ostermann (Novo) orientou que o colega acionasse a câmera para dar "transparência" à audiência.
— Desculpe. É que, às vezes, dá uma barbeiragem aqui — respondeu Lara.
Enquanto se habituavam à novidade, os deputados apreciaram duas propostas, aprovadas por unanimidade. A primeira estabeleceu regras para as sessões remotas, que serão mantidas por tempo indeterminado durante a crise sanitária. A principal mudança está no modo de votação, que passará a ser nominal — o presidente terá de chamar cada um dos parlamentares para que se manifestem.
Depois, os deputados validaram o estado de calamidade pública solicitado por 157 prefeituras, desobrigando os municípios a cumprirem suas metas fiscais para o combate à pandemia. O pedido conjunto foi apresentado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e, nos próximos dias, os decretos de outras 200 prefeituras também serão encaminhados ao Legislativo.
A proposta gerou debate entre os parlamentares. Luciana Genro (PSOL) criticou a demora de Jair Bolsonaro em liberar o auxílio de R$ 600 para informais, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente na quarta-feira (1º).
— Precisamos dar uma resposta às pessoas que não estão podendo trabalhar — protestou Luciana.
Já Giuseppe Riesgo (Novo) pediu que o governador Eduardo Leite dê previsibilidade à quarentena imposta no Estado.
— Apesar de concordarmos ser importante neste momento, é muito ruim para todo mundo e não pode ser para sempre — discorreu Riesgo.
Para viabilizar a sessão remota, a Assembleia montou uma força-tarefa que contou com mais de 20 funcionários da área de informática. Eles enviaram tutoriais pelos grupos de WhatsApp dos deputados, fizeram testes nos dias anteriores e distribuíram logins para que os parlamentares entrassem na votação, realizada por meio de uma ferramenta de encontros virtuais.
— Ao acessarem o link, é como se eles estivessem entrando no plenário. Há deputados mais tecnológicos, outros nem tanto, mas estamos equalizando essas diferenças para que todos caminhem na mesma velocidade — resumiu o superintendente-geral da Assembleia, Álvaro Fakredin.
