Na tentativa de transformar em dinheiro imóveis que estão vazios ou subutilizados, o governo do Estado vai leiloar nesta quarta-feira um lote de 41 propriedades do Instituto de Previdência (Ipergs), avaliado em no mínimo R$ 9,7 milhões. São 33 propriedades na Capital e oito em municípios como Novo Hamburgo, Esteio, Lajeado, Encantado e Candelária.
Entre os destaques, estão cinco lojas em um prédio na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a rua General Caldwell, avaliadas entre R$ 155 mil e R$ 236 mil, e uma loja na Avenida Assis Brasil, com preço mínimo de R$ 593 mil, a avaliação mais alta entre os lotes individuais. O certame se inicia às 15h, na Sala de Abertura da Celic (av. Borges de Medeiros, 1.501, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre).
Mais dois leilões estão previstos para este mês. No dia 12, serão ofertados outros 11 imóveis. São terrenos e apartamentos situados em Candelária, São Jerônimo, Pinhal, Esteio, Ijuí, Miraguaí e Aceguá., com avaliação inicial superior a R$ 1,5 milhão.
No dia 19 de dezembro, às 10h, será feita uma nova tentativa de vender via concorrência oito terrenos localizados em Osório, no Litoral Norte. São lotes localizados na altura do km 6 da RS-030. Se todos os lotes forem vendidos, a arrecadação mínima será de R$ 331 mil.
Desde o início do ano, apenas seis imóveis foram vendidos com uma arrecadação de R$ 3,3 milhões. Por meio da Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE), a Secretaria de Planejamento contabiliza ainda 14 doações e 63 cessões de uso. Uma frente importante na gestão destes ativos é a permuta de imóveis por área construída. Essa modalidade de troca por áreas sem utilização permitirá, por exemplo, a criação de 1.436 novas vagas prisionais. Ao todo, as permutas por novos presídios somam R$ 99 milhões de investimento no sistema.
Responsável pela administração patrimonial do Estado, a Seplag reúne um acervo imobiliário de 8.832 matrículas regularizadas, onde a maioria 6.576 matrículas, ou 75%) tem uma destinação em termos de uso, como escolas, unidades policiais, presídios e outras instalações públicas. Outros 2.256 imóveis (25%) estão sem utilização, inclusive fora do território gaúcho.
— Estamos trabalhando numa avaliação estratégica sobre cada imóvel, verificando o melhor aproveitamento, se é venda direta ou permuta por área construída — destacou a secretária de Planejamento, Leany Lemos.
Em outra frente, o governador Eduardo Leite liderou um processo que irá quitar dívidas com municípios na área da saúde com a doação de imóveis, por meio de um acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O objetivo é compensar um passivo de R$ 478 milhões com as prefeituras. Cerca de 60 municípios já manifestaram interesse em receber imóveis em troca dos créditos que têm junto ao Estado.
Todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos.
