O governo do Rio Grande do Sul autorizou a venda de 30 imóveis que não são usados pelo Executivo. A maior parte deles sequer sediou algum dia uma repartição pública. Os terrenos e prédios passaram a fazer parte do inventário ao serem aceitos na cobrança de dívidas que o Estado tinha com credores. Outros já vinham há muitos anos na carta patrimonial, ainda antes de municípios virarem áreas residenciais.
O objetivo da medida é arrecadar aproximadamente R$ 8,6 milhões e colocar dinheiro no caixa único Estado, desfalcado pelo alto valor gasto com o salário dos servidores públicos. Por mês, o Executivo gaúcho desembolsa em torno de R$ 1,5 bilhão e atrasa a folha há quase quatro anos.
Doze dos 30 imóveis devem ser vendidos em leilão até o final do ano, com data ainda a ser confirmada. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão quer incluir outros cinco no pacote de prédios comercializados até o fim de 2019. Outros 18 serão negociados sob modalidade de concorrência.
As opções negociadas pelo governo (confira lista completa abaixo) contam com imóveis em área central de Porto Alegre, como dois que eram do Instituto de Previdência do Estado (IPE). São lojas na Rua dos Andradas, a poucos metros da orla revitalizada do Guaíba. A menor, de 58 metros quadrados (m²), está avaliada em R$ 197.217,07. A maior, de 88 m², está avaliada em R$ 391 mil.
Também em Porto Alegre, há uma opção na Zona Norte: um apartamento residencial na avenida Benjamin Constant, com 129,60 m² e uma vaga de estacionamento, que está avaliado em R$ 231 mil.
No Interior, o imóvel mais caro à venda fica em Montenegro, no Vale do Caí. É uma ampla área, de 8.247,84 m², no bairro Bela Vista, que está avaliada em R$ 1,65 milhão. Já na praia, o Estado tem um terreno para vender em Capão da Canoa. A propriedade fica na Rua João Preto, no bairro São João, tem 585,50 m² e está avaliada em R$ 150 mil.
Ao todo, o acervo imobiliário do governo gaúcho conta com 8.832 matrículas, sendo 6.576 imóveis com uso definido para acolher escolas, hospitais, delegacias, postos de saúde, entre outros. Os 2.256 restantes estão sem destinação, isto é, fechados e sem uso. Um novo estudo das áreas a serem comercializadas é tocado pelo Comitê Gestor de Ativos do Rio Grande do Sul, órgão que conta com técnicos de cinco secretarias envolvidas.
Conforme o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Planejamento, Marcelo Alves, o diferencial desta etapa de vendas é que são imóveis em bom estado e sem potencial problema de documentação.
— O que a gente tem feito é olhar para o patrimônio do Estado com a questão da regularização do imóvel, com inscrição, avaliação, documentação, para que o certame de venda possa ocorrer sem nenhum percalço no caminho — explicou.
O objetivo da pasta é evitar procedimentos desertos, como ocorreram em outras oportunidades. De acordo com Alves, o baixo interesse de compradores se deu em razão de possíveis entraves para a ocupação e também avaliações de imóveis que foram feitas e consideradas elevadas.
Confira a lista de imóveis à venda:
1. Terreno urbano na Rua Dr. Bruno de Andrade, nº 988, Montenegro
Área do terreno: 8.247,84 m²
Avaliação: R$ 1.673.000,00
2. Imóvel comercial desocupado na Rua Senador Vasco Alves, nº 87, Alegrete
Área útil: 553,50 m²
Avaliação: R$ 790.000,00
3. Apartamento na Rua Costa, nº 200, ap 301, Porto Alegre
Área real privativa: 129,30 m²
Avaliação: R$ 580.000,00
4. Terreno na Rua Expedicionário Almeida, nº 1141 esquina Rua Gerônimo Gomes, São Pedro do Sul
Área do terreno: 761,60 m²
Avaliação: R$ 472.000,00
5. Terreno na Rua Dr. Gastão Rhodes, nº 312, Porto Alegre
Área do terreno (matriculada): 218,40 m²
Avaliação: R$ 440.000,00
6. Terreno na Rua José Capssa esquina Rua Henrique Kopf, Ijuí
Área do terreno: 735,00 m²
Avaliação: R$ 395.000,00
7. Loja na Rua dos Andradas, nº 393, loja 397, Porto Alegre
Área total: 88,39 m²
Avaliação: R$ 390.915,38
8. Terreno rural em Linha Nova Treviso, Nova Roma do Sul
Área do terreno: 46.000,00 m²
Avaliação: R$ 354.000,00
9. Terreno na Rua Nestor Domingos Rizzo, lote 10, quadra 3596, Caxias do Sul
Área do terreno: 540,60 m²
Avaliação: R$ 236.780,00
10. Apartamento com box na Av. Benjamin Constant,431, ap. 603, Porto Alegre
Área: 129,60 m² + 12,92 m²
Avaliação: R$ 231.313,12
11. Terreno urbano na Rua Silveira Martins, nº 18, Canguçu
Área do terreno: 213,76 m²
Avaliação: R$ 227.000,00
12. Terreno na Rua Celestino Deitos, lote 8, quadra 3596, Caxias do Sul
Área do terreno: 408,00 m²
Avaliação: R$ 209.426,00
13. Loja na Rua dos Andradas, nº 243, Porto Alegre
Área útil: 58,13 m²
Avaliação: R$ 197.217,07
14. Terreno na Rua Juscelino Kubistschek, nº 246, Esteio
Área do terreno: 300,00 m²
Área da benfeitoria (matriculada): 255,00 m²
Avaliação: R$ 170.987,00
15. Terreno urbano na Rua João Preto, nº 122, Capão da Canoa
Área do terreno (matriculada): 603,00 m²
Avaliação: R$ 150.000,00
16. Terreno na Rua Taquara, nº 324, Bairro Vila Olímpia, Esteio
Área do terreno: 308,00 m²
Avaliação: R$ 114.363,37
17. Apartamento na Rua Octávio Silveira Borges, nº 46, 102B, Esteio
Área: 61,49 m²
Avaliação: R$ 96.900,00
18. Apartamento na Rua Otávio Silveira Borges, nº 122, Esteio
Área: 66,14 m²
Avaliação: R$ 90.500,00
19. Terreno na Rua Octávio Silveira Borges, nº 790, unidade 20, Esteio
Área: 47,5974 m²
Avaliação: R$ 86.400,00
20. Terreno na Rua Dr. Victor Menna Barreto, nº 312, Santa Maria
Área do terreno: 330,00 m²
Avaliação: R$ 63.963,24 (preço por liquidação forçada)
21. Terreno na Rua 570, s/n – lote 03, Aceguá
Área: 350,00 m²
Avaliação (área matriculada): R$ 61.100,00
22. Terreno na RS-030, KM 06, lote 06, quadra 10, Osório
Área do terreno: 450,00 m²
Avaliação: R$ 52.004,40
23. Terreno na RS 030, KM 06, lote 19, quadra 08, Osório
Área do terreno: 390,00 m²
Avaliação: R$ 44.303,11
24. Terreno na Rua Alcírio Hermes, s/n, Miraguaí
Área do terreno: 616,00 m²
Avaliação: R$ 43.000,00
25. Terreno na RS-030, KM 06, lote 05, quadra 10, Osório
Área do terreno: 390,00 m²
Avaliação: R$ 39.251,73
26. Terreno na RS-030, KM 06, lote 03, quadra 10, Osório
Área do terreno: 390,00 m²
Avaliação: R$ 39.251,73
27. Terreno na RS-030, KM 06, lote 16, quadra 08, Osório
Área do terreno: 390,00 m²
Avaliação: R$ 39.251,73
28. Terreno na RS-030, KM 06, lote 15, quadra 08, Osório
Área do terreno: 390,00 m²
Avaliação: R$ 39.251,73
29. Terreno na RS-030, KM 06, lote 18, quadra 08, Osório
Área: 390,00 m²
Avaliação: R$ 39.251,73
30. Terreno na RS 030, KM 06, lote 17, quadra 08, Osório
Área do terreno: 390,00 m²
Avaliação: R$ 39.251,73
