Os servidores da prefeitura de Pelotas que ganham acima de R$ 2 mil só vão receber o salário de agosto no dia 21 de novembro. Nesta segunda-feira (30), a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) reuniu sindicatos, secretários e vereadores para informar sobre o atraso.
Os únicos que receberão o salário no dia 5, data em que normalmente é feito o pagamento da folha, são os professores da rede municipal, incluindo os atendentes da educação infantil, já que o dinheiro vem do Fundeb. Esse grupo responde por 41% da folha.
No dia 23 de outubro serão pagos os servidores com salário líquido de até R$ 2 mil, completando 82% do total. Os 18% restantes são os que ficarão para 21 de novembro.
A prefeita acertou com o Banrisul a concessão de empréstimo aos servidores que não puderem esperar pelo pagamento. Também já está definido que o 13º salário será parcelado e que a prefeitura pagará uma indenização equivalente ao valor cobrado de juro pelo Banrisul para os que desejarem receber o valor integral em dezembro.
O atraso deve se repetir em novembro e dezembro. Paula prevê colocar a folha em dia com o ingresso de recursos do IPTU, mas admite que o problema se repetirá em 2020, se não forem aprovadas medidas estruturais para reduzir o déficit.
No cardápio de projetos amargos estão alterações na previdência dos servidores e corte de gratificações. Hoje, o déficit previdenciário é de R$ 4,3 milhões por mês.
— Em 2013, quando assumimos a prefeitura, a diferença entre os gastos com aposentadorias e a receita previdenciária, incluindo as contribuições dos servidores e da prefeitura, era de R$ 400 mil. Hoje estamos com R$ 4,3 milhões e em 2020 será de R$ 5 milhões.
Outros fatores contribuíram para a deterioração das finanças, segundo a prefeita. Pelotas pagava R$ 500 mil por ano em precatórios. Com a mudança das regras pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deveria estar pagando R$ 3 milhões, mas uma ação judicial reduziu para R$ 1,3 milhão.