Corta aqui, emenda ali, a reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara nasce capenga. O sistema de capitalização, por exemplo, foi pelos ares.
O custo das mudanças que entusiasmaram o mercado financeiro, fizeram a bolsa bater recorde histórico e derrubaram o dólar, recairá principalmente sobre os trabalhadores do setor privado. Porque são numerosos, garantem a maior parte da economia pretendida pelo ministro Paulo Guedes, embora ganhem menos do que os aposentados do setor público. O pulo do gato é a aprovação da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e alteração nas pensões.
Mudanças aprovadas em governos anteriores já haviam eliminado a aposentadoria integral dos servidores civis nomeados após a promulgação das emendas e instituído o teto do INSS como limite. Quem quiser ganhar mais na inatividade precisa fazer um plano complementar, como fazem os trabalhadores do setor privado que não se conformam com os cerca de R$ 5 mil do INSS. Os militares conseguiram regras mais brandas.
O texto aprovado pode – e deve – sofrer mudanças no Senado, que não aceitará o papel de mero carimbador de decisões dos deputados. É no Senado que repousa a esperança de governadores e prefeitos de incluir os servidores estaduais e municipais na reforma.
No caso do Rio Grande do Sul, que havia feito uma reforma previdenciária no governo de Tarso Genro (PT) e outra no de José Ivo Sartori (MDB), a expectativa era poder alterar a idade mínima para a aposentadoria sem precisar passar pela Assembleia, onde as corporações têm maior poder sobre os deputados. Da mesma forma, os prefeitos contam com a mudança para não ficar nas mãos dos vereadores em um ano eleitoral.
Aliás
Mais do que a promessa de liberação de emendas, foi a habilidade política do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que garantiu a aprovação da reforma da Previdência em prazo relativamente curto e deu a Jair Bolsonaro uma vitória incontestável, pelo placar de 379 a 131, quando bastariam 308 votos.
