Ao completar quatro meses na presidência da Assembleia, o deputado Luis Augusto Lara (PTB) e os demais integrantes da Mesa Diretora apresentaram ontem um balanço em que destacam o corte de despesas de janeiro a abril, em comparação com o mesmo período dos anos anteriores. Lara exibiu gráficos com uma linha do tempo para mostrar que, de 2006 a 2018, o Legislativo reduziu em 35% as despesas com pessoal, em 63% os gastos com diárias e em 47% o valor repassado a título de indenização pelo uso de veículos próprios. A Assembleia consome 1,73% do orçamento do Estado, ficando atrás de Executivo (84,55%), Tribunal de Justiça (8,81%) e Ministério Público (2,36%).
No primeiro quadrimestre de 2006, a Assembleia gastou R$ 2,9 milhões em diárias. Neste ano, foram R$ 567 mil – menos da metade do que foi consumido no ano passado (R$ 1,2 milhão). Os números referentes a diárias são ainda mais impactantes quando se toma os valores absolutos, atualizados pelo IPCA, em 12 anos. Em todo o ano de 2006, foram R$ 8,7 milhões. Em 2018, o valor caiu para R$ 3,1 milhões.
No caderno de 28 páginas com o balanço do quadrimestre, Lara diz na apresentação: “O parlamento gaúcho trabalha na busca de alternativas para que o Rio Grande supere esta que é uma das maiores crises de sua história”.
O presidente deu ênfase à campanha Valores que Ficam, um dos focos de sua gestão nos primeiros meses. Atribuiu à divulgação de mensagens incentivando os gaúchos a destinarem parte do Imposto de Renda devido para o Funcriança o crescimento significativo das doações: 96,3% na Grande Porto Alegre, 86,5% na Zona Sul, 48,5% no Vale do Sinos e 34,4% na Região Central. De acordo com a Receita Federal, R$ 13,8 milhões que iriam para os cofres da União ficarão no Rio Grande do Sul e serão repassados às entidades indicadas pelos contribuintes.
Protagonizada por dois dos artistas mais conhecidos do Estado, o músico Renato Borghetti e o humorista Jair Kobe, o Guri de Uruguaiana, a campanha foi lançada quando só era possível destinar 3% do IR para o Funcriança. A expectativa de Lara é de que, até 31 de dezembro, os contribuintes façam doações até o limite de 6% do valor devido ao Leão.
Como a gestão é compartilhada, os futuros presidentes (escolhidos entre os partidos com as maiores bancadas)participam das decisões e da definição de prioridades. Em 2020, o presidente será Ernani Polo (PP). No ano seguinte, Gabriel Souza (MDB) e, no último, Valdeci Oliveira (PT).
Para reforçar a ideia de transparência, a Assembleia lançou o Portal Mobile de Gestão. Basta acessar o endereço al.rs.gov.br/gestaoalrs no navegador do celular para obter informações sobre todas as atividades do parlamento. No futuro, a ideia é desenvolver um aplicativo nos moldes do Pilas RS, que traz todas as informações sobre o Poder Executivo, incluindo a remuneração dos servidores.
