Acompanhados da advogada Tâmara Biolo Soares, representantes das famílias que perderam filhos no incêndio da boate Kiss cobraram nesta segunda-feira (13) da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma resposta do Ministério Público Federal (MPF) ao processo de federalização das investigações dos agentes públicos envolvidos na tragédia.
No grupo estavam o presidente da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, que perdeu a filha Andrielli, e o diretor jurídico Paulo Carvalho, pai de Rafael, duas das 242 vítimas do incêndio. Paulo entregou à procuradora o livro Todo Dia a Mesma Noite – A história não contada da boate Kiss, da jornalista mineira Daniela Arbex.
Raquel se impressionou ao ver as fotos do interior da Kiss, mostrando as grades que impediram os jovens de sair da boate e onde muitos deles morreram uns sobre os outros. A procuradora confirmou que o caso Kiss está entre os quatro de grande repercussão que o Observatório Nacional de Desastres e Tragédias Evitáveis, composto pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça, vai analisar. Também convidou o grupo a assistir, nesta terça-feira, às 18h, à reunião do Observatório, na Procuradoria-Geral da República.
— O Observatório é uma oportunidade renovada para que o Ministério Público volte a agir no caso para investigar os responsáveis públicos pelo massacre dos 242 jovens, que abalou o Brasil e o mundo — disse Silva à procuradora.
Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Hélder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara federal, acompanharam a audiência.
Na quarta-feira, o grupo será recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para falar sobre a comissão de investigação de tragédias proposta pela Corte.
A AVTSM representa 3,5 mil pais e irmãos das vítimas e sobreviventes do incêndio na casa noturna, em Santa Maria (RS). A tragédia aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, e deixou 242 mortos e 623 feridos, em sua maioria jovens.
Os pais argumentam que o procedimento para apurar a responsabilidade dos agentes públicos foi arquivado pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul em 2015, e que ninguém foi responsabilizado administrativa, civil ou penalmente.
— Se o único órgão estadual que pode abrir um processo para apurar essas responsabilidades mandou arquivar, então tem que vir para a esfera federal — sustentou o diretor jurídico da associação.
Em 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu um procedimento interno para analisar a possível federalização do caso. Raquel Dodge, entretanto, afirmou que os critérios para federalização, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são muito restritos.
