O líder do governo Sartori na Assembleia, Gabriel Souza (MDB), afirma que votará contra a manutenção das alíquotas do ICMS se o governador eleito Eduardo Leite não esclarecer como pretende diminuir as alíquotas em dois anos, se o regime de recuperação, com vigência de no mínimo três anos, impede renúncia de receita.
Por enquanto, o projeto que mantém as alíquotas não foi encaminhado à Casa. A elaboração do texto depende de conversa programada para a próxima segunda-feira (5) entre o atual governador, José Ivo Sartori, e seu sucessor, que deseja diminuir o imposto a partir de 2021.
No entendimento de Gabriel, para aderir ao regime e para não perder R$ 3 bilhões por ano é necessário aprovar um projeto sem limitação de datas.
— Para que ele faça o que está propondo, tem de mudar a lei do regime, não adianta conversar com os técnicos da Fazenda. E diminuir a alíquota a partir de 2021 caracteriza descumprimento do que diz a regra — explica Gabriel, que diz não ter medo de aprovar projeto impopular.
Se for esclarecida essa questão ou se Leite propuser a manutenção da alíquota atual sem limite de vigência, ele vota a favor.
Pedro Pereira, deputado do mesmo PSDB de Leite, diz que inicialmente era contra propor a manutenção da alíquota, mas, como a situação do Estado piorou, pode votar a favor. Já Sergio Turra (PP), da base do governador eleito, avisou que votará contra, assim como Edson Brum (MDB) e Tiago Simon (MDB).
Gabriel Souza sugere que Leite faça um contato o mais rápido possível com todos os deputados, para convencê-los de que a manutenção das taxas é importante:
— Enquanto Leite demora para conversar, os deputados vão emitindo suas posições publicamente sobre o tema. E quando eles fazem isso, eles não voltam atrás no que dizem.
Na Assembleia, o deputado Juvir Costella (MDB) está propondo a realização de uma audiência pública com empresários e sociedade para que a manutenção das alíquotas do ICMS seja debatida. A intenção é ajudar os parlamentares a tomarem suas decisões.
Se os percentuais voltarem ao que eram em 2015, o governo perderá cerca de R$ 3 bilhões bruto por ano. Em outubro foi a primeira vez que nenhum servidor recebeu o salário no último dia útil. Por diversos motivos, o Rio Grande do Sul deixou de sacar da conta dos depósitos judiciais recursos que poderiam ser alocados para pagamento da folha.
