Na propaganda eleitoral, impossível é uma palavra proibida. Os candidatos e seus marqueteiros vendem a ilusão de um país ou de um Estado sem os problemas que atingem os eleitores no dia a dia. Vendem esperança, porque é óbvio que ninguém se elegeria se dissesse que a situação vai piorar.
No Rio Grande do Sul, o discurso de Eduardo Leite e José Ivo Sartori se encaixa nesse molde, apesar da dureza dos números que indicam tempos difíceis nos próximos quatro anos. Ninguém pode dizer que foi surpreendido com a situação caótica das finanças: os números estão aí para quem quiser ver. A repórter Juliana Bublitz, de Zero Hora, tem feito um trabalho incansável de tradução dessa realidade para uma linguagem que possa ser compreendida pelo eleitor.
A propaganda do governador diz que só ele tem um plano para tirar o Estado da crise. É a adesão ao regime de recuperação fiscal, chamado de Plano Sartori, embora seja um programa de socorro do governo federal, acessível aos Estados que aceitarem as condições draconianas previstas na lei federal aprovada em 2017. O Rio Grande do Sul se candidatou, mas até agora não conseguiu assinar nem mesmo o pré-acordo, primeiro por divergências na forma como são contabilizados os gastos com pessoal, depois porque não conseguiu oferecer as contrapartidas exigidas, entre as quais a privatização de estatais.
Como o Estado deixará de pagar R$ 11 bilhões da dívida se aderir ao programa, a propaganda de Sartori usa esse valor como se fosse dinheiro para futuros investimentos. Na prática, o Estado já não vem pagando a dívida, graças a uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, e nem assim consegue manter os salários em dia. Quem ganha acima de R$ 10 mil ainda não recebeu os vencimentos de setembro.
Leite concorda com o plano, mas quer renegociar cláusulas que impedem, por exemplo, o aumento do efetivo da Brigada Militar e da Polícia Civil. A lei só autoriza a substituição dos servidores que se aposentam ou pedem demissão. Com um novo governo em Brasília, é possível que o acordo demore a ser firmado.
Apesar disso, e de saber que herdará a conta do 13º deste ano se for eleito, o tucano se compromete a colocar os salários em dia até o final de 2019. Diz que, para tanto, vai fazer uma gestão de fluxo de caixa que dê prioridade à folha e garanta previsibilidade no pagamento dos fornecedores.
Seja quem for eleito, o próximo governador enfrentará queda de receita de ICMS no início de 2019. O aumento das alíquotas aprovado em 2015 vale somente até 31 de dezembro. Para renová-lo por tempo indeterminado, como quer Sartori, ou por dois anos, como propõe Leite, a Assembleia precisa aprovar um projeto até o final do ano. O problema é a noventena: a menos que se encontre uma brecha jurídica, a alíquota majorada só começa a valer três meses após a sanção da lei. É real, portanto, o risco de queda da receita no início do próximo ano.