Dos 497 municípios gaúchos, 378 avisaram que não darão dinheiro para o Carnaval ou apoiarão de alguma forma a festa. Conforme pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 226 prefeituras consultadas informaram que não ajudarão porque há outras prioridades na gestão – outras 138 afirmaram que o suporte não será oferecido por falta de recursos.
O contingenciamento não é uma novidade. Desde o ano passado, as maiores cidades do Rio Grande do Sul já haviam adiantado que a verba para o Carnaval seria parcial ou integralmente cortada. É o caso de Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas. No caso da Capital, a folha de pagamento do Executivo foi parcelada devido à falta de recursos.
O primeiro setor atingido pela crise das prefeituras e o Estado é a cultura. Diferentemente da saúde e da educação, a área não tem percentual mínimo de repasses. Embora a Lei Rouanet possibilite a contribuição de empresários em troca de redução de impostos, a captação, que já era custosa, ficou ainda mais difícil em anos de arrocho.
Técnicos do estudo providenciado pela CNM dizem que, com possível melhora econômica, espera-se que, nos próximos anos, “os municípios possam sentir o reflexo e investir mais no evento carnavalesco”.
Prefeitos reclamam que a responsabilidade por serviços que antes eram atribuição exclusiva ou maior do Estado ou da União sobrecarrega o já enxuto orçamento dos municípios. Devido à falta de brigadianos em algumas cidades, a administração municipal tem de encontrar formas de preencher a lacuna que é dever da esfera estadual. Assim como as verbas da saúde e de hospitais, que são atrasadas mês sim, mês não.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi informado na sexta-feira pelo presidente Michel Temer de que os R$ 2 bilhões prometidos às prefeituras ainda em 2017 sairão em breve. Por impedimento burocrático, Temer teve de enviar ao Congresso projeto de lei que autoriza o repasse que se chama Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
– Todos contavam com esse valor até o dia 31 de dezembro. E isso não veio, o que gerou uma dificuldade grande aos prefeitos – explicou Ziulkoski, que pressiona o Ministério do Planejamento pela liberação dos recursos.
