A primeira semana de Nelson Marchezan na prefeitura de Porto Alegre termina com um anúncio de impacto: não haverá liberação dos R$ 7 milhões previstos para o Carnaval de 2017. Esse valor inclui os repasses feitos tradicionalmente para as escolas de samba e a montagem da estrutura no Porto Seco.
Marchezan pediu que as secretarias da Fazenda, da Cultura e de Parcerias Estratégicas façam um estudo das alternativas de captação de recursos para tentar viabilizar o desfile das escolas de samba. A um mês e meio do Carnaval, será difícil encontrar no setor privado quem se disponha a financiar o espetáculo. Para os próximos anos, a recomendação do prefeito é que as escolas de samba se candidatem às verbas das leis de incentivo à cultura e captem recursos no mercado:
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– Não é uma questão de escolha. A prefeitura simplesmente não tem dinheiro. Se estamos com dificuldade para pagar as creches e os salários dos servidores, não podemos liberar R$ 7 milhões para o Carnaval.
Na quinta-feira, o prefeito foi surpreendido com a publicação, no Diário Oficial, de contratos assinados no dia 30 de dezembro pelo então secretário da Cultura, Roque Jacoby, no valor de R$ 300 mil para a organização do Carnaval. Desse total, a gestão de José Fortunati pagou R$ 7 mil para o grupo especial e R$ 3 mil para a União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso. A assessoria do prefeito está estudando a possibilidade de romper esse contrato, com o argumento de que não tem como repassar o dinheiro.
– O volume de despesas contratadas na gestão anterior é muito superior ao das receitas previstas. Temos de priorizar quais serão pagas para garantir os serviços essenciais à população – disse Marchezan.
Na segunda-feira, o prefeito já havia anunciado uma série de cortes de despesas, a proibição de novos gastos e a revisão de contratos. No início da noite de sexta-feira, saiu a primeira leva de exonerações de ocupantes de cargos em comissão (CCs) herdados da gestão de José Fortunati. São 270 demissões. Cada secretário indicou as pessoas que não queria manter em sua equipe ou que ocupavam funções consideradas tecnicamente desnecessárias. As demissões vão continuar nos próximos dias. Parte dos cargos vagos será preenchida por candidatos que se inscreveram no Banco de Talentos e cujos currículos estão sendo examinados por voluntários especialistas em recursos humanos.
Aliás
Quanto mais se aprofunda nas contas da prefeitura, mais o prefeito Nelson Marchezan se convence de que o atraso no pagamento dos salários será inevitável. A situação deve se agravar a partir de março, quando terão se esgotado os recursos do IPTU.
