O déficit na Previdência do Estado bateu novo recorde. Segundo o último relatório orçamentário da Secretaria Estadual da Fazenda, concluído no fim de janeiro, o rombo atingiu a marca de R$ 10,56 bilhões no ano passado.
Para se ter uma ideia do que isso significa, o valor corresponde a cerca de 30% da receita corrente líquida do Estado no ano, isto é, de tudo o que foi arrecadado, descontadas as transferências constitucionais obrigatórias.
Em teoria, as contribuições dos servidores ativos deveriam ser suficientes para financiar os benefícios dos inativos, mas a matemática não fecha há tempo, e a conta acaba recaindo sobre as combalidas finanças estaduais.
Até 2015, no início da gestão do governador José Ivo Sartori, os profissionais em atividade nas repartições públicas estaduais eram maioria. De lá para cá, a situação se inverteu. Em outubro passado, último mês com dados disponíveis, os aposentados já representavam 54,8% da folha de pagamento do Poder Executivo, com 155,5 mil matrículas – mais do que a população de municípios como Bagé, Sapucaia do Sul e Uruguaiana.
Parte do problema se explica pelo fato de que, entre o fim dos anos 1970 e a década de 1980, o governo do Estado fez contratações em massa para ampliar a oferta de serviços públicos. O erro foi ter demorado a promover ajustes capazes de dar sustentabilidade ao sistema e arcar com as futuras aposentadorias.
Isso só começou a mudar em 2011, quando o então governador Tarso Genro (PT) lançou um fundo de capitalização para financiar os benefícios dos novos servidores. Em 2015, Sartori avançou mais um passo ao criar a aposentadoria complementar para aqueles que desejam receber acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no valor de R$ 5,6 mil.
A tendência é de que o passivo continue crescendo nos próximos anos, porque essas regras valem apenas para os novos quadros e levarão décadas até surtir o efeito desejado. Além disso, a União vem sinalizando com a flexibilização da reforma da Previdência em debate no Congresso, em especial para servidores públicos, para garantir votos suficientes no plenário.
