O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Palco de diversos atos públicos e manifestações, a Praça dos Três Poderes é considerada o coração de Brasília por reunir o Palácio do Planalto, Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o Ministério da Cultura e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciaram a reforma do local.
A coluna conversou com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, o gaúcho Márcio Tavares, para saber detalhes das obras. Abaixo alguns trechos da entrevista.
Por que a reforma?
A Praça dos Três Poderes não passou por um processo de restauro desde a criação de Brasília, em 1960. Então, as pedras portuguesas que há na Praça, por exemplo, foram se perdendo, inclusive, quando houve os atentados de 8 de janeiro, muitas dessas pedras foram utilizadas para alvejar o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal), porque estavam soltas com falta de manutenção. É importante lembrar que a administração da Praça dos Três Poderes é do governo do Distrito Federal, não é feita pelo governo federal, mas estamos muito empenhados em recuperar e restaurar o conjunto arquitetônico dessa área que é o centro dos Poderes brasileiros. Cada um dos Poderes está restaurando os seus palácios, o Congresso, o STF e o Planalto, e a praça ali no meio não podia continuar nas condições em que está.
Qual é a atual situação da praça?
Desde 2019 o Iphan já tinha feito um alerta ao governo do DF a respeito das condições precárias da praça, eles iniciaram um processo de restauro. No entanto, não conseguiram desenvolver o projeto para realização da obra. Com o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que o governo federal iniciou o ano passado, nós tivemos a oportunidade de acolher novos projetos de restauro para uma nova leva e foi aí que conseguimos os recursos necessários para disponibilizar o projeto para que o governo do DF possa fazer a obra completa, porque além das pedras, ali tem o Museu da Cidade, que tem infiltração, por exemplo, então há uma série de necessidades de restauro. Os monumentos, os guerreiros que são conhecidos como os dois candangos, também precisam de reforma, o busto do JK (Juscelino Kubitschek), o monumento ao Patrimônio da Humanidade concedido pela Unesco, então é um projeto que vai contemplar uma reforma completa, também garantir que não se haja infiltração, para quando tem a chuva não importa água por ali, a melhoria da iluminação da Praça, fazendo com que também seja um ponto de acolhida das pessoas que estão conhecendo a cidade de Brasília, que estão conhecendo a Praça dos Três Poderes, que uma praça cívica, como disse Oscar Niemeyer, e ela precisa ser cuidada como tal e nos últimos anos ela não vinha tendo esse cuidado e esse olhar.
O que fez chegar nesse estado?
Depende do tipo de manutenção que se faz ao longo do período, como qualquer tipo de conservação. A responsabilidade sobre a praça não é de governo federal. É do governo do Distrito Federal, que deve ser inclusive o executor da obra, que nós nem poderíamos executar porque ela não é um bem administrado pelo governo federal ou pelo ministério. Estamos dando uma ajuda, oferecendo uma colaboração porque sentimos que é urgente pela situação do relatório. Então, o governo do DF incluiu dentro do PAC essa necessidade de um projeto, nós acolhemos isso e vamos fornecer um projeto para que o ele que é o responsável pela gestão e manutenção, possa fazer a reforma completa. Mas, o que levou esse tipo de condições são anos com manutenção precária e, claro, os eventos de 8 de janeiro também acabaram prejudicando, todo tipo de violência e vandalismo que essa Praça que é símbolo da democracia brasileira sofreu.
Havia uma cobrança para o governo do Distrito Federal de uma reforma ao longo de todo esse período?
Quando um bem é tombado, não temos o poder de determinar a execução da reforma. Mas em 2019, já tinha sido emitido um laudo a respeito das condições da frase solicitando a reforma que desencadeou um processo de tentativa de restauro um processo que foi frustrado por parte do governo do DF, sobretudo porque o projeto não era adequado, e agora na em função dessa limitação do projeto, nós estamos fornecendo o plano para que não tenhamos um outro período de cinco anos com dificuldades de fazer, por falta de um projeto executivo adequado para o restauro de uma praça dessa desse porte.
Esse dinheiro vem de onde?
No PAC nós vamos pagar o projeto executivo, o valor de um pouco mais de um R$ 1 milhão e o governo do Distrito Federal vai assumir os custos de execução da obra.
De tudo que precisa ser reformado, o que o senhor avalia como o mais urgente?
Quando a gente fala de uma reforma de uma praça como aquela, ela tem evidentemente, que ter um restauro do seu conjunto arquitetônico. Quando falamos de um bem tombado, estamos falando que todo o conjunto dele é tombado, então não pode deixar o piso legal e as esculturas em mau estado, as placas em mau estado. Precisamos cuidar do todo. É urgente fazer um processo de restauro completo da praça. Evidente que há situações que são emergenciais e que precisam ser corrigidas. Hoje, por exemplo, quando a gente fala das pedras da praça, tem itens soltos corrigidos com concreto, coisas que ferem até o próprio projeto. Isso que garante inclusive o título de Patrimônio da Humanidade para a cidade de Brasília.
Como será o acompanhamento do Iphan?
O projeto vai ser licitado pelo Iphan, inclusive vai ser entregue ao governo do DF pelo órgão, e depois os técnicos que são peritos nessa área de restauro acompanham todo o processo de bens que são tombados pelo instituto. Vamos acompanhar desde o desenvolvimento do projeto, até a entrega e a comemoração, porque eu tenho certeza que vai ser não só da cidade de Brasília, mas o país todo de uma Praça dos Três Poderes devidamente restaurada e a altura de um país como nosso.
E sobre prazos. Quando que começa as obras?
Até o final de janeiro de 2025, nós vamos entregar esse projeto ao governo do Distrito Federal e a partir daí o governo do DF vai estar com todas as condições para licitar e iniciar a obra. A partir daí são prazos que não temos governabilidade que são prazos que são gestados num outro governo. Vamos acompanhar e buscar estar junto, mas posso dizer que o Distrito Federal, sobretudo através da Secretaria de Cultura, tem mostrado todo o interesse em realizar com a maior celeridade essas obras de restauro a partir do momento que a gente conseguir ter o projeto.
O que o ministério espera após essa reforma e o que vislumbram para o futuro da Praça?
Gostaríamos muito que a Praça se transformasse num local de cada vez maior uso, tanto da comunidade de Brasília, quanto também de visibilidade do país, com ações de cultura, de arte, uma praça que ela seja cívica no seu sentido completo, não só para abrigar os Poderes da República, mas também por abrigar e acolher o povo da República.
