Pelo menos três estruturas de fronteiras, localizadas no Rio Grande do Sul, estão na pauta da declaração conjunta assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alberto Fernández nesta segunda-feira, em encontro em Buenos Aires, na Argentina.
Os dois governos salientaram a importância de definir o futuro do regime de gestão e manutenção da ponte entre São Borja e Santo Tomé e do Centro Unificado de Fronteira (CUF) e Infraestruturas Conexas, antes do final da atual concessão, em agosto de 2023. O documento salienta a importância da ligação para o intercâmbio comercial entre os dois países, facilitando o transporte de cargas.
O contrato de concessão para as operações da Ponte Internacional da Integração São Borja-Santo Tomé foi prorrogado em duas ocasiões, até um entendimento para a possível renovação ou não da concessão. Em um acordo binacional, Brasil e Argentina assinaram, em 1996, uma parceria público-privada que teve como objetivo construir a estrutura entre os dois países e os acessos. O prazo da concessão terminou em agosto de 2021. Mas, naquele momento, os dois países ainda não tinham chegado a um consenso sobre o modelo de operação.
A empresa Mercovia S/A, que atua há mais 25 anos no local, é a concessionária responsável. O acordo também engloba os serviços de manutenção das infraestruturas conexas, incluindo o CUF e os acessos.
Os dois governos também concordaram com "todas as ações necessárias para avançar na construção da Ponte Porto Xavier-San Javier". A ligação é uma reivindicação antiga de prefeitos da região das Missões. A previsão é de que o projeto, assinado no ano passado, seja concluído em até dois anos e meio. Está previsto, pela parte do Brasil, um investimento de R$ 220 milhões.
A travessia entre as duas cidades é feita, atualmente, por balsa. Quando pronta, a nova ponte será mais uma ligação entre o Rio Grande do Sul e a Argentina, uma alternativa às travessias situadas em Uruguaiana-Paso de los Libres e São Borja-Santo Tomé.
No acordo assinado nesta segunda-feira (23), os presidentes também determinaram que seus governos irão tomar as medidas necessárias para a revitalização e a manutenção regular da ponte localizada em Uruguaiana.
