Representantes do governo do Estado e da Assembleia Legislativa irão se reunir com embaixadores da Argentina e do Uruguai nesta quarta-feira (21) para buscar um entendimento que possa flexibilizar as regras de circulação entre as fronteiras, fechadas desde março devido à pandemia de coronavírus. Apenas caminhões com produtos podem transitar entre os países.
A iniciativa é da Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa.
- Queremos ouvir do corpo diplomático o que está sendo tratado pelos países no que diz respeito à flexibilização de trânsito, principalmente de cidadãos fronteiriços. Porque os comércios das cidades vizinhas são dimensionados para atender ambas as cidades fronteiriças. O comerciante local que abre um negócio, o faz também para atender à população do outro lado. Como há restrição, diminui a circulação - explica o deputado Frederico Antunes (PP), presidente da comissão.
Com o Uruguai está em vigor o acordo binacional que regula ações conjuntas de enfrentamento à covid-19 entre os municípios de Rivera e Santana do Livramento e entre Artigas e Quaraí. O protocolo prevê a complementação dos serviços de saúde nos dois lados da fronteira, realização de testes para a covid-19 e ações de desinfecção, restrições à circulação de pessoas e campanhas integradas de conscientização comunitária.
- A gente quer ver se pode ser criado também um entendimento com a Argentina, nem que seja onde há maior fluxo de pessoas, entre Paso de los Livres e Uruguaiana - diz Antunes.
Além do deputado, participarão da reunião, por meio de videoconferência, o governador Eduardo Leite, a secretária de Relações Federativas e Assuntos Internacionais, Ana Amélia Lemos, e os embaixadores brasileiros no Uruguai, Antônio Simões, e na Argentina, Sérgio Danese, e os representantes dos dois países no Brasil, Daniel Scioli (Argentina) e Guilhermo Valles (Uruguai).
Uma das ideias que será levada ao encontro será a possibilidade de adoção do Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço, previsto no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado entre os presidentes do Mercosul, durante a reunião de cúpula realizada no ano passado em Bento Gonçalves. A carteira de identificação garantiria aos cidadãos que moram em cidades fronteiriças direitos como o de trabalhar e assistência a estabelecimentos públicos de ensino nos países vizinhos, em condições de reciprocidade. Segundo Antunes, a ideia seria de que cidadãos com o documento pudessem circular, em um primeiro momento, em cidades do outro lado da fronteira.
Outra questão que será discutida da reunião é a possibilidade de retorno dos voos internacionais. Há uma expectativa de que a companhia aérea Azul retome o rota entre Porto Alegre e Montevidéu entre novembro e dezembro. Para a Argentina, ainda não há datas.
A Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (Paraguai), foi reaberta para tráfego de veículos na sexta-feira (16), após sete meses de bloqueio devido à covid-19. O acesso de pedestres segue fechado. O plano terá duração de 15 dias e, depois, será reavaliado.
Conforme a Universidade Johns Hopkins, o Paraguai tem 54.724 casos e 1.188 mortes. O Uruguai registra 2.531 infectados e 51 óbitos. A Argentina contabiliza 989.680 pacientes e 26.267 mortes. Em maio, GZH mostrou que a disparada dos casos no Brasil colocava os vizinhos em alerta. O Paraguai inclusive colocou as forças armadas na fronteira para evitar entrada de brasileiros de forma clandestina. A coluna mostrou que brasileiros chegaram a ser vítimas de preconceito nos países vizinhos. Conforme dados divulgados neste domingo (18) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra 5.234.344 casos desde o início da pandemia, com 153.905 mortes.
