O primeiro dia de sessões do processo de impeachment contra o presidente Donald Trump, na terça-feira (21), foi marcado pela derrota dos democratas na tentativa de trazer para o caso novos depoentes e mais documentos.
Nesta quarta-feira (22), o duelo continua no prédio do Capitólio, em Washington. A coluna preparou 10 perguntas e respostas sobre o julgamento político que pode mudar os rumos da eleição de novembro.
1 - Em que momento está o julgamento?
Esta quarta-feira (22) é o segundo dia de julgamento no Senado, que recebeu o processo depois da tramitação na Câmara dos Deputados.
Como a maioria das regras não é estabelecida de antemão para a condução do processo de impeachment nos Estados Unidos, cada caso é analisado e votado pelos senadores no início do julgamento. O próprio rito é motivo de disputa entre democratas e republicanos: eles duelam em pontos importantes não definidos como a convocação de novos depoimentos e o acréscimo de documentos.
2 - Quem ganhou e quem perdeu até o momento?
Trump venceu o duelo do primeiro dia. Os republicanos conseguiram barrar quatro exigências que foram feitas pela oposição democrata: três pedidos de intimação para que a Casa Branca e o Departamento de Estado apresentem novos documentos e a convocação do chefe interino de Gabinete do presidente, Mike Mulvaney.
3 - Por que os democratas querem novos depoimentos e documentos?
Uma das duas acusações contra Trump é de que ele teria obstruído a investigação na Câmara. Agora, no Senado, democratas querem poder intimar órgãos do Executivo, como a Casa Branca e o Departamento de Estado, para que forneçam documentos que possam servir de prova no julgamento.
Os democratas também querem chamar a depor pessoas que Trump impediu de participar de sessões na Câmara — além de seu chefe de Gabinete, gostariam de chamar o assessor de Mulvaney, Robert Blair, o ex-assessor de Segurança Nacional John Bolton e altos funcionários do Escritório de Orçamento e Gestão da Casa Branca.
4 - Que acusações pesam sobre Trump?
São duas: obstrução da Justiça e abuso de poder em um episódio específico: ele teria usado seu cargo para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, a investigar os negócios de Hunter Biden, filho de Joe Biden — ex-vice-presidente no mandato de Barack Obama e seu principal concorrente nas eleições de novembro.
Para atingir seu objetivo, Trump teria congelado uma ajuda militar de quase US$ 400 milhões. Em um telefonema em 25 de julho, pediu para Zelensky investigar a família Biden, mas não mencionou a ajuda militar. Trump também é acusado de obstrução por ter instruído membros do governo a não colaborarem com o inquérito.
5 - Quanto tempo vai durar o processo de impeachment?
Depende das regras que os senadores estão discutindo. Acredita-se que entre três e cinco semanas.
Os republicanos querem um julgamento rápido, restrito ao inquérito da Câmara e sem que novas testemunhas sejam ouvidas. Os democratas, ao contrário, desejam um processo o mais longo possível — principalmente para desgastar a imagem do presidente em ano eleitoral uma vez que derrotá-lo no Senado é praticamente impossível.
6 - Quem defende o presidente?
A equipe é composta por pelo menos oito advogados – entre eles Pat Cipollone, que auxiliou o presidente nos debates da eleição de 2016 e durante o escândalo Russiagate – a suposta influência russa na disputa; Jay Sekulow, advogado pessoal do presidente; Kenneth Starr, que atuou como promotor especial no julgamento do ex-presidente democrata Bill Clinton, em 1999; e Alan Dershowitz, professor de Direito de Harvard, conhecido como advogado das estrelas nos EUA – atuou nos casos do agressor sexual Jeffrey Epstein e do ex-jogador de futebol americano O. J. Simpson.
O principal argumento da defesa é de que que as ações de Trump envolvendo a Ucrânia são legitimadas pelo fato de o presidente controlar a política externa, independentemente de seus motivos. Os advogados atacam os democratas, afirmando que estão a serviço de um "insaciável apetite partidário de remover Trump do cargo", o que contaminaria o processo de impeachment.
7 - Trump vai depor?
É pouco provável. Ele afirmou nesta quarta-feira (22) que "adoraria participar" do processo de impeachment, mas que seus advogados o aconselharam a não fazer isso.
– Eu adoraria ir. De alguma forma, eu adoraria sentar na primeira fileira e olhar para os rostos corruptos (dos congressistas). Embora eu ache que (os advogados) teriam um problema com isso – disse o presidente, em viagem a Davos, onde participa da reunião anual do Fórum Econômico Mundial.
8 - Qual a chance de Trump sofrer impeachment?
É muito difícil Trump perder. Para que o impeachment seja aprovado, são necessários no mínimo dois terços do Senado — 67 de cem senadores. O Partido Republicano, do presidente, têm 53 membros contra 45 democratas e dois independentes (que votam com os democratas). Ou seja, a oposição só consegue chegar no máximo a 47 votos. Vinte dos 53 republicanos precisariam votar pelo impeachment, algo que, no cenário atual, é praticamente impossível.
9 - O que aconteceria se Trump sofresse o impeachment?
Seu vice, Mike Pence, assumiria até 20 de janeiro, quando passaria o cargo a quem for eleito em 3 de novembro. Não está claro se Trump poderia concorrer no pleito após sofrer impeachment. Caberá à interpretação dada pelos congressistas à Constituição americana.
10 - Algum presidente já sofreu impeachment nos EUA?
Até hoje, apenas dois presidentes foram submetidos a processos de impeachment nos EUA: Andrew Johnson (1868) e Bill Clinton (1998-1999), ambos absolvidos — Richard Nixon renunciou em 1974, evitando um afastamento iminente por causa do escândalo Watergate. Ou seja, nunca um presidente dos EUA foi retirado do poder por impeachment.
