Pronto, a novela acabou com final feliz: a Feira do Livro de Porto Alegre vai receber, sim, todo o dinheiro que falta para funcionar normalmente, a pleno, sem cortes nem sacrifícios, a partir de outubro. Os R$ 400 mil pendentes virão da Câmara de Vereadores da Capital, que vai destinar uma parte de sua sobra orçamentária para o evento literário mais importante do Estado.
Após uma sugestão que partiu desta coluna, o presidente da Câmara, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), decidiu levar a ideia adiante. Ele vai apresentar a proposta na próxima quarta-feira (16), na reunião da Mesa Diretora, mas adianta que não precisa de uma votação entre os membros para que a iniciativa seja aprovada:
– A procuradoria da Casa avalia que esse é um ato administrativo do presidente, ou seja, eu mesmo posso e vou autorizar a destinação dessa verba. Isso está decidido. Mas gostaria que a Mesa referendasse, por isso vou levar para a reunião semanal.
O caminho do dinheiro
Nos últimos dias, o prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal de Cultura, Henry Ventura, entraram em contato com Sossmeier para acertar os detalhes. É que a verba precisa, em um primeiro momento, ser encaminhada para a prefeitura, que só depois fará o repasse para a Câmara Rio-Grandense do Livro, responsável pela organização da feira.
Esses R$ 400 mil fazem parte de uma sobra no orçamento da Câmara de Vereadores que, no final do ano, atinge em torno de R$ 40 milhões – todo o dinheiro costuma ser devolvido aos cofres do município em dezembro. O que se está fazendo, agora, é apenas antecipar a devolução de uma fatia.
A polêmica
A polêmica envolvendo o dinheiro da Feira do Livro começou em julho, quando o Conselho Estadual de Cultura, na intenção de priorizar projetos menos conhecidos, acabou impedindo eventos tradicionais de captarem recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). No caso da feira literária, ficaram faltando R$ 870 mil. Tanto o governo do Estado quanto a prefeitura de Porto Alegre anunciaram novos investimentos no evento, mas cerca de R$ 400 mil ainda estavam pendentes. Não estão mais.
