Eu não fazia ideia, imagino que você também não: assar churrasco na rua é proibido em Porto Alegre. Soube disso porque o leitor Alberto Teixeira me escreveu dizendo que a Guarda Municipal, de uns tempos para cá, começou a interromper os churrasquinhos. Educadamente, os guardas pedem para a turma parar.
Claro, assar uma carne em locais autorizados, como churrasqueiras públicas, isso é permitido. O que é vetado é instalar a própria churrasqueira em uma calçada, praça, canteiro ou rótula da cidade. Embora seja uma prática corriqueira em Porto Alegre, a Guarda Municipal argumenta que o Código de Posturas proíbe, desde 1975, que se acenda fogo no espaço público. A multa pode chegar a um salário mínimo, mas os guardas têm apenas orientado a população.
– Preferimos sempre conversar. Não vamos gerar uma ocorrência policial por causa de um churrasco em família – pondera o comandante Marcelo Nascimento.
Mas, se a legislação tem quase 50 anos, por que só agora exigem que seja cumprida? É que a Guarda Municipal ganhou poder de fiscalização há pouco tempo – isso veio com uma lei de 2018. Foi a partir dali que a corporação assumiu o papel de coibir uma série de infrações, inclusive os churrasquinhos, que andaram meio sumidos por causa da pandemia. Só que agora eles voltaram.
Prefeito quer mudar lei
E a pergunta central é: a proibição é justa? Bem, quando o Código de Posturas foi aprovado na Câmara Municipal, lá no governo Thompson Flores (1969-1975), certamente uma intenção dos vereadores, ao proibir o fogo na rua, era evitar acidentes. Mas o prefeito Sebastião Melo, procurado pela coluna, disse que já é hora de revisar a legislação.
– O mundo mudou: não podemos ficar cinco décadas usando a mesma lei para nortear a conduta de uma população. Já sugeri aos vereadores (da base aliada) que abram uma comissão especial na Câmara para discutir todo o Código de Posturas. Sou plenamente favorável às pessoas poderem fazer, de maneira ordeira, um churrasco no espaço público – avaliou o prefeito, para depois ponderar: – Não dá para fazer no meio da Redenção, por exemplo, ou em algum local que prejudique outros moradores, mas basta haver bom senso.
Proibir não, regrar sim
Quando a discussão engrenar na Câmara, o ideal é que os vereadores levem embasamento técnico ao debate. O Pronto-Socorro, por exemplo, atende muita gente queimada em churrasquinho? O que dizem os bombeiros? E os moradores, a comunidade, o comércio: que opinião eles têm sobre a fumaça, a frequência, o movimento?
Assim se pode estabelecer os melhores horários. Os dias da semana. Os tipos de locais mais adequados. Não parece razoável manter proibido um jeito nosso de se relacionar socialmente –mas isso não significa que não possa haver regras.
