É o contrário do que ocorreu na Capital: enquanto a prefeitura defende a permanência de cinco casinhas que abrigam cães de rua em uma calçada de Esteio, na Região Metropolitana, um grupo de moradores busca na Justiça – com apoio do Ministério Público – a retirada dos abrigos.
– Não temos nada contra os cachorros, mas a rua é pública e a circulação de pessoas ficou vedada. Os moradores pagam impostos. Eles não recebem correspondência, não recebem visitas – afirma a promotora Camila Santos da Cunha, que em fevereiro obteve a segunda vitória no caso.
Em decisão liminar, o desembargador Leonel Pires Ohlweiler, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, manteve o que o juiz de primeiro grau já havia determinado. "Os cães têm potencial lesivo e impedem o livre trânsito na rua", escreveu Ohlweiler ao decidir pela remoção das casinhas da Travessa Guaíba, onde os abrigos estão instalados há sete anos.
O enredo lembra o que ocorreu no ano passado, na zona leste de Porto Alegre – a diferença é que, na Capital, a prefeitura trabalhou pela retirada das casinhas da Rua Ângelo Crivellaro, no bairro Jardim do Salso. Depois de cinco meses de controvérsias, uma liminar da Justiça proibiu em setembro que as estruturas fossem removidas.
Já em Esteio, enquanto o Executivo garante que os cães nunca representaram perigo, um abaixo-assinado com 43 assinaturas de moradores fala em "ataques a inúmeras pessoas". Os próprios Correios, em comunicado anexado ao processo judicial, informaram que "não é possível a entrega de objetos" na Travessa Guaíba devido ao "risco de mordidas".
– Mas só os Correios não entregam cartas ali. Contas de água e luz são entregues normalmente pelas concessionárias. Como pode? Os cachorros só não gostam dos carteiros? – questiona a procuradora-geral de Esteio, Carolina Weber.
Ela também contesta o abaixo-assinado, já que grande parte dos vizinhos teria boa relação com os cães. De fato, chama atenção que 11 pessoas, entre as 43 que subscreveram o documento, tenham colocado o mesmo endereço ao lado das assinaturas.
Carolina ainda cita um relatório produzido pelo Setor de Bem-Estar Animal da prefeitura: quatro dos cinco cachorros que vivem ali, segundo o parecer, são idosos e só têm os dentes caninos. Eles também estariam recebendo, conforme o relatório, "todos os cuidados necessários" (de higiene, saúde, alimentação e limpeza do local) previstos na Lei dos Animais Comunitários – que permite a construção de casinhas na via pública.
Quem cuida dos cães é a advogada aposentada Olimpia Maria Silveira Vieira, 59 anos. Foi ela que decidiu comprar as casinhas em 2013, compadecida com um grupo de animais abandonados em um terreno baldio. De acordo com Olimpia, "eles são cachorros, então claro que, às vezes, implicam com quem passa":
– Mas não são agressivos. Tanto que a maior parte dos vizinhos não se importa. Os que reclamam, claro, têm todo o direito de não gostar de animais, mas peço um pouquinho de tolerância e generosidade.
Com Rossana Ruschel
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