Os deputados e senadores gaúchos definiram o destino das emendas de bancada para 2025. Diante de divergências sobre as prioridades, os projetos foram colocados em votação. De 150 propostas, 11 foram escolhidas. A discussão levou em conta as novas regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliam exigências de transparência e rastreabilidade dos recursos.
Sem acordo sobre a divisão do montante, que vai somar R$ 528 milhões no próximo ano, os deputados decidiram que a verba será rateada entre os 34 membros da bancada (31 deputados e três senadores). Dentro da lista de 11 projetos, cada um poderá dividir em torno de R$ 15,5 milhões de acordo com a sua prioridade. Portanto, ainda não é possível estabelecer o montante que cada proposta receberá.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, nesta quarta-feira (4), o coordenador da bancada, deputado Dionilso Marcon (PT), disse que considerava mais adequada uma definição antecipada da distribuição dos recursos, antes da análise das prioridades. A tese, no entanto, foi derrotada internamente.
— A bancada foi democrática. Ao longo do ano, ouvimos a sociedade, representada por entidades, prefeitos, vereadores, consórcios, universidades, e a sociedade civil organizada. São emendas estruturantes, que respeitam as regras do Supremo — argumentou Marcon.
Em decisão referendada por unanimidade no STF, o ministro Flávio Dino determinou que as bancadas somente poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes para cada Estado, sendo vedada a individualização de ações e projetos para atender a demandas ou a indicações de cada membro da bancada.
Como forma de ampliar a transparência e viabilizar o trabalho dos órgãos de controle, o ministro também considerou imprescindível a identificação nominal dos parlamentares e instituições que sugerirem ou indicarem a emenda.
A coordenação da bancada gaúcha divulgou a lista com as propostas aprovadas, que incluem obras ou financiamento de serviços públicos.
Veja a lista de propostas gaúchas aprovadas
- Saúde — destinação para hospitais de média e alta complexidade
- Saúde — Santa Casa de Porto Alegre
- Agricultura — para aquisição de maquinário agrícola
- Segurança Pública — para aquisição de viaturas
- Educação — investimentos em Institutos Federais
- Assistência Social — entidades de atendimento a pessoas com deficiência e com espectro autista
- Obras da Rodovia Transcampesina
- Obras na Estrada Natalino Sarandi
- Obras da Ponte de Nova Roma do Sul
- Obras da BR-285, na travessia urbana de Ijuí
- Obras da Rodovia Transcitrus
