O presidente Lula se envolverá pessoalmente, nesta semana, na tarefa de juntar os cacos e tentar reconstruir a relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outras lideranças partidárias que são determinantes para o avanço do governo. É verdade que a relação com o Legislativo nunca foi uma maravilha neste terceiro mandato. Mas o clima piorou muito nos últimos dias, a ponto de colocar em risco projetos importantes na área econômica, como a reforma tributária e medidas que ampliam a arrecadação.
Com o lançamento de um programa para renegociação de dívidas de pequenos negócios e acesso a crédito por empreendedores, o governo abriu a semana tentando afastar a crise e emplacar uma agenda positiva com um evento festivo no Planalto. Mas a principal missão da semana está mesmo do outro lado da rua.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tem uma agenda prevista com Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o avanço de pautas em sua área. Auxiliares de Lula admitem que o presidente também deve ter uma conversa nos próximos dias com os chefes do Legislativo.
Para assegurar protagonismo e eficiência da reforma tributária, as lideranças do governo tentam emplacar os nomes de sua preferência na relatoria dos projetos de regulamentação. Mas, pelo menos até agora, Lira está disposto a priorizar nomes ligados à oposição, a partir do trabalho de frentes parlamentares que nos últimos dias apresentaram um conjunto paralelo de propostas para regulamentação.
Além do desgaste com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lira mede cada passo para manter sua relevância entre os pares de olho na sucessão no cargo. O governo liberou emendas de execução obrigatória na última semana para reduzir as resistências, mas ainda tem dificuldade de mobilização sem o apoio de Lira.
No Senado, a relação com o governo está longe de ser um mar de rosas, mas é melhor, na comparação com a Câmara. Está ali, contudo, uma das preocupações imediatas do governo: evitar a aprovação de um projeto que cria bônus para servidores do Judiciário e do Ministério Público, além de delegados e defensores públicos, ao custo de aproximadamente R$ 40 bilhões. Com apoio de Pacheco, o texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e será discutido em plenário.
O governo também concentra esforços para garantir a aprovação de um projeto que retoma a cobrança de seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, antes chamado de DPVAT. Além da arrecadação futura, o texto muda o arcabouço fiscal para permitir a abertura de créditos suplementares, o que pode assegurar R$ 15 bilhões neste ano ao Tesouro.
