O governo Lula prepara medidas para apoiar a reconstrução de casas destruídas e incentivar a retomada da atividade econômica nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Em entrevista à coluna, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou que o BNDES irá viabilizar empréstimos com juros mais baixos a empresários, comerciantes e outros empreendedores. Com garantia do Tesouro, as operações poderão contar, segundo o ministro, com prazo de carência de dois anos e juro em torno de 7% ao ano.

Pimenta já teve as primeiras conversas com o BNDES e os bancos públicos. A modelagem do programa ainda depende do fornecimento de dados mais precisos sobre o saldo das enchentes. Por se tratar de uma situação emergencial, de acordo com o ministro, a disponibilidade de orçamento não será impactada pelas regras do teto de gastos.

— Terá de ser editada uma medida provisória que possibilite uma equalização de juros e o papel de fundo garantidor. Com isso, a gente responde o que é a demanda da região, que é um dinheiro barato com carência. Eu não imagino carência inferior a dois anos, com prazo de pagamento de cinco anos. E não imagino algo diferente do que conseguimos para as cooperativas, que é de 7,5% a 7% ao ano — afirmou.

O ministro fez referência ao plano apresentado pelo governo na Expointer para atender à demanda de cooperativas em dificuldade financeira. As linhas de crédito com juros abaixo da média de mercado serão ainda mais importantes agora para os produtores que já enfrentavam dificuldades econômicas e sofreram com as enchentes.

Na área habitacional, o desafio é encontrar um plano de trabalho que leve em conta particularidades da região. O ministro das Cidades, Jader Filho, já anunciou que o governo disponibilizará 1,5 mil unidades habitacionais extras pelo programa Minha Casa, Minha Vida para atingidos pelas enchentes.

Muitas famílias que perderam suas casas, no entanto, não se encaixam nas regras do programa, que é voltado a pessoas de baixa renda. Será preciso considerar também que muitas pessoas residem há décadas em bairros onde gostariam de permanecer.

— Já conversei com o ministro Jader e provavelmente teremos que pensar uma modulagem específica para atender a realidade de um perfil de pessoas que não se enquadram nas faixas do Minha Casa Minha Vida, mas precisam ter um recurso acessível. É diferente de São Sebastião (SP) ou Jaboatão dos Guararapes (PE), onde as casas destruídas estavam em encostas. Não me parece que seja o modelo que sirva para a nossa região — acrescentou o ministro.

A reconstrução nas áreas atingidas é complexa porque exigirá análise do solo e do impacto das enchentes. O governo não pode incentivar a construção em locais classificados como área de risco.

— As áreas não serão o que eram antes da tragédia, o volume de terra movimentada, são toneladas de lixo, de entulhos. Terá de haver um estudo geológico e de engenharia para saber exatamente as condições deste solo. E sempre que envolve dinheiro público, um dos critérios é que você não pode construir em áreas de risco — ressaltou.

Pimenta garante que todas as demandas emergenciais que chegaram ao governo federal já foram atendidas, e promete agilidade na análise e homologação dos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras. Os documentos com detalhamento dos estragos e estimativas de prejuízos são fundamentais para o apoio federal à reconstrução.

Questionado sobre a ausência do presidente Lula nas áreas atingidas, Pimenta disse que não descarta uma visita dele agora que retornou ao Brasil, mas o tema ainda será avaliado internamente.