O governo federal liberou R$ 100 milhões de emendas coletivas indicadas pela bancada gaúcha no Congresso. Serão R$ 56 milhões destinados ao Fundo Estadual de Saúde, gerido pelo governo do Estado, e R$ 26 milhões encaminhados diretamente a 22 municípios (confira a lista abaixo).
Outra prioridade dos parlamentares, as Apaes receberão R$ 18 milhões para custeio de atividades, aquisição de equipamentos e insumos. Esse recurso envolve 145 cidades.
O pagamento das emendas é obrigatório, mas o ritmo de liberação das verbas é conduzido pelo Executivo. Na área de saúde, as receitas são destinadas ao custeio de atendimentos de média e alta complexidade.
Até agora, o Planalto executou menos da metade das emendas definidas pela bancada gaúcha. Ao todo, são R$ 278,8 milhões.
Os projetos contemplados pelos parlamentares foram definidos em 2022. Em setembro deste ano, a bancada vai estabelecer as prioridades para 2024.
— Saúde e assistência social são prioridades para a bancada gaúcha, independentemente de partido ou ideologia. Temos compromisso com o fortalecimento do serviço que é prestado às comunidades. E, como são recursos de custeio, refletem diretamente no atendimento às pessoas — disse o deputado Carlos Gomes (Republicanos), coordenador da bancada.
Além das emendas coletivas, cada deputado pode destinar anualmente R$ 32,1 milhões em emendas individuais impositivas. No caso dos senadores, cada um possui R$ 59 milhões à disposição.
Confira, abaixo, os municípios contemplados individualmente com verbas na área de saúde:
- Cachoeira do Sul - R$ 1,2 milhão
- Rio Grande - R$ 480 mil
- Garibaldi - R$ 601 mil
- Porto Alegre - R$ 4,3 milhões
- Campo Bom - R$ 650 mil
- Antônio Prado - R$ 601 mil
- Flores da Cunha - R$ 1 milhão
- Veranópolis - R$ 485 mil
- Novo Hamburgo - R$ 620 mil
- São Leopoldo - R$ 600 mil
- Santa Cruz do Sul - R$ 4,2 milhões
- Vacaria - R$ 831 mil
- Canoas - R$ 840 mil
- Venâncio Aires - R$ 1,6 milhão
- Carazinho - R$ 3,1 milhões
- Farroupilha - R$ 751 mil
- Candelária - R$ 600 mil
- Teutônia - R$ 650 mil
- Santana do Livramento - R$ 952 mil
- Caxias do Sul - R$ 801 mil
- São Borja - R$ 551 mil
- Lajeado - R$ 600 mil
