O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiu à pressão do centrão e anunciou nesta terça-feira (29) que criará mais um ministério. Com dificuldades para acomodar o PP e o Republicanos na Esplanada, decidiu retirar atribuições da pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
As políticas ligadas a pequenas e médias empresas, além de cooperativas, ficarão em uma nova estrutura.
— Estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade — revelou Lula, durante live semanal nas redes sociais.
A pasta de Alckmin sempre foi alvo de cobiça entre lideranças do centrão. Com a decisão de criar uma nova estrutura, Lula tenta uma solução intermediária, em que o vice perde atribuições, mas segue com assento na Esplanada.
O movimento gera descontentamento no PSB, mas não deve criar problemas na relação entre o vice e o presidente. A boa interlocução entre eles, inclusive, tem sido notada no Palácio do Planalto.
Discutida há pelo menos dois meses, a reforma ministerial deve andar nesta semana. Além da nova pasta, Lula deve substituir os titulares de outras duas. O desenho, porém, ainda não foi finalizado.
Antes de oficializar as mudanças, o petista exigiu a aprovação de alguns projetos pela Câmara dos Deputados, entre eles o arcabouço fiscal — votado na semana passada.
Na pauta desta terça-feira, o projeto que renova a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país também está na lista de discussões. Uma emenda apoiada por aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode aliviar os cofres de prefeituras, mas geraria um rombo no orçamento federal.
Apelidada de "emenda municipalista", a proposta diminui de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária a prefeituras com população inferior a 142.633 habitantes. O custo anual para os cofres da União é calculado entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões.
