Com ampla adesão nas redes sociais, a ideia de proibir jornadas de trabalho com apenas um dia de folga na semana, a escala 6x1, terá dificuldade para avançar no Congresso. Neste momento, aliás, é muito improvável que o tema seja tratado como prioridade no Legislativo.
Entre lideranças com influência na Câmara e no Senado, o que ganha cada vez mais relevância são as discussões sobre redução de custos para contratação formal, ganho de produtividade e flexibilidade dos contratos — alvos da última Reforma Trabalhista, realizada em 2017.
A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) começou a coletar assinaturas entre os colegas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) alterando as regras trabalhistas, com o objetivo de assegurar ao menos dois dias de folga por semana. O requerimento de apoio precisa de 171 assinaturas.
O desafio, no entanto, é muito maior do que protocolar o projeto.
Pela pressão popular, é possível que outros deputados assinem o requerimento. Mas o caminho para que a proposta de fato seja priorizada depende diretamente do presidente da Câmara e dos líderes partidários, que até agora não demonstram qualquer disposição de encampar o tema.
Apesar das barreiras entre os parlamentares que têm poder para determinar o avanço de pautas no Congresso, a discussão poderá fortalecer o debate público.
De maneira isolada, a proibição de escalas 6x1 teria grande impacto econômico. Mas o debate poderá evoluir com a inclusão de outras mudanças em paralelo, como maior flexibilidade da legislação para contratos temporários, sobre compensações de folga ou sobre a redução dos custos para contratação formal.
