A mobilização de big techs se somou à resistência de parlamentares ao Projeto de Lei (PL) das Fake News, e o cenário para a votação ficou incerto. A tendência de momento, segundo lideranças ouvidas pela coluna, é de que a apreciação do texto pelo plenário da Câmara dos Deputados seja adiada.
Avisado de que poderá ter dificuldade para aprovar o texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu mais cedo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), também participou da discussão.
Além de contar com apoio do governo, o PL foi abraçado por Lira. Com influência dele, foi aprovada, na semana passada, a urgência na tramitação do texto.
O placar, de 238 votos favoráveis e 192 contrários, já indicava maioria apertada. Mas o cenário ficou mais turvo nos últimos dias. Além da mobilização de deputados que enxergam no texto uma ameaça à liberdade de expressão, o lobby de gigantes da tecnologia entrou com força no debate.
Lideranças ouvidas pela coluna pontuaram que mudanças realizadas nos últimos dias, como a extensão da imunidade parlamentar às mídias digitais, contemplaram parte dos deputados. Há descontentamento, contudo, sobre pontos nebulosos do projeto, que envolvem regulamentação sobre quais tipos de conteúdo seriam barrados, bem como as regras para fiscalização das plataformas.
O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), retirou em seu último parecer a previsão de criação de uma entidade autônoma fiscalizadora, que funcionaria como uma espécie de agência reguladora formada por integrantes do Executivo. A nova estrutura responsável por esta atividade está pendente e será debatida entre os líderes partidários. Uma das possibilidades é destinar a função à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Caso seja oficializado o adiamento da votação, a dúvida é se o governo e o presidente da Câmara terão força para acelerar a discussão dos pontos em que há divergência ou se o tema voltará ao ritmo lento com que tramitou nos últimos anos.
