O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta sexta-feira (26) as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara, para discutir a desidratação das pastas que elas comandam. Ao final do encontro, que durou mais de duas horas, interlocutores do presidente fizeram um discurso conformado com a derrota imposta pelo Congresso. Contrariando todas as evidências, tentaram demonstrar que a organização do governo não será afetada, bem como o compromisso com a sustentabilidade ambiental.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a dizer que o governo fará um esforço para reverter as mudanças durante a análise pelo plenário da Câmara e pelo Senado da medida provisória (MP) que estruturou o governo. Na sequência, contudo, minimizou as alterações, em postura semelhante à do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
— O relatório (aprovado pela comissão especial que analisou a MP na Câmara) não acaba com ministérios ou órgãos e não tira do governo a possibilidade de poder implementar sua agenda política e garantir sustentabilidade (ambiental) — discursou Padilha, em frente às câmeras.
Responsável pela articulação política com o legislativo, ele garantiu que Lula não deixou de lado o compromisso com a sustentabilidade ambiental. Faltou pontuar, contudo, que o petista anseia pela retomada econômica, e para isso precisa escolher as brigas que comprará com o Congresso.
Nos bastidores, lideranças ligadas ao governo admitem que será difícil reverter o resultado. A redação da MP que na próxima semana será analisada em plenário retirou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Ministério do Meio Ambiente, bem como a Política Nacional de Recursos Hídricos, agora de responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A pasta é comandada por Waldez Góes (PDT), indicado pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Nos últimos dias, eles ficaram indignados com o veto do Ibama — vinculado à pasta de Marina — a um projeto da Petrobras envolvendo a perfuração de poços de petróleo no norte do país, que beneficiaria com recursos o Amapá, Estado de origem do senador e do ministro.
A comissão especial da Câmara também retirou do Ministério do Meio Ambiente a responsabilidade sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que migrou para o Ministério da Gestão. Marina Silva havia determinado apuração rigorosa sobre o suposto uso do instrumento para desmatamento ilegal e grilagem de terras.
A ministra tem dito a ambientalistas que ao menos uma derrota será revertida. Lula prometeu vetar as mudanças de legislação aprovadas pelos deputados que enfraquecem a proteção à Mata Atlântica.
Nesta semana, a Câmara ainda aprovou o regime de urgência do chamado marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. O tema já poderá ser votado em plenário na semana que vem, dias antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento de uma ação sobre o tema.
Antes, o poder de homologação das demarcações foi retirado do ministério de Guajajara e devolvido à pasta da Justiça.
Na tentativa de reduzir danos, os líderes do governo orientaram pela aprovação da MP da reestruturação da Esplanada e se abstiveram na análise da urgência do marco temporal.
Além do discurso de ministros tentando minimizar a derrota, também chamou atenção na coletiva de imprensa a ausência das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara. Questionado, o ministro Padilha alegou que elas não compareceram à entrevista, que durou menos de 15 minutos, por conflito de agenda.
