De um lado, há forte pressão para cortar gastos e alcançar ao menos a meta fiscal acrescida da margem de tolerância, ou seja, limitar o déficit primário a R$ 28,8 bilhões neste ano.
De outro, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entidade não-governamental que avalia o orçamento federal, alerta que em áreas como educação, ambiente e clima, povos indígenas, quilombolas, igualdade racial, mulheres, crianças e adolescentes, o "Brasil está gastando menos do que deveria".
Um dos exemplos é o de recursos executados para educação de jovens e adultos não ultrapassaram 6% do autorizado para o ano. De R$ 342,2 milhões, foram usados apenas R$ 20,8 milhões.
Em um dos programas com ações voltadas aos direitos sociais dos povos indígenas, apenas R$ 22,7 milhões dos R$ 353,14 milhões autorizados foram executados, mesmo que cerca de R$ 218 milhões já tenham sido empenhados.
Ainda segundo o relatório do Inesc, programas de melhoria da infraestrutura urbana sequer têm registro de gastos até junho.
Por outro lado, o governo federal já executou 97% de todo o recurso previsto para este ano em ações de financiamento e outros instrumentos financeiros para projetos de mitigação e adaptação à mudança do clima. Para a entidade, isso representa o quanto a enchente no Rio Grande do Sul foi tratada como prioridade pela União.
O que ajuda a explicar a disparidade entre gastos previstos — alguns quase totalmente pagos, outros ainda distantes da execução — é a "dificuldade de Estados e municípios se organizarem para receber o recurso federal por meio de convênios", aponta o Inesc.
A entidade ainda alerta para os efeitos da obediência à "austeridade fiscal a qualquer custo (entenda-se corte de gastos para alcançar a meta deste ano), prejudicando especialmente as pessoas empobrecidas, agravando o racismo e o sexismo".
O Inesc tem parcerias com instituições como o Ipea, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e a USAid, agência americana para o desenvolvimento internacional.
*Colaborou João Pedro Cecchini
