Depois de apontar risco de "estrangulamento orçamentário" - reconhecido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad - a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que será necessário um esforço fiscal adicional de R$ 64,8 bilhões para cumprir a meta de déficit zero neste ano.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro trimestre, apresentado nesta quinta-feira (15), avalia que a trajetória até junho e as projeções para o restante do ano ainda não asseguram o cumprimento da meta fiscal.
"Esforço fiscal", na visão da IFI, pode significar tanto cortes adicionais de gastos quanto novos aumentos de impostos.
Mesmo considerando a margem de tolerância prevista no arcabouço fiscal (lei complementar 200/2023), de até 0,25% do PIB, o que significa R$ 28,8 bilhões a IFI ainda vê necessidade de superávit primário de R$ 36 bilhões entre agosto e dezembro.
O valor que falta é muito semelhante ao que o governo já limitou em empenhos (reserva de dinheiro, antes do pagamento) dos ministérios no restante desde ano.
Como pouco antes do anúncio dos cortes de R$ 15,5 bilhões houve uma "corrida aos empenhos", na tentativa de fugir da contenção, a equipe econômica encontrou uma alternativa: impôs tetos para essa fase da despesa que totalizam R$ 33 bilhões.
Como são os tetos de empenho
- Até setembro: só pode ser empenhado 35% do saldo existente
- Setembro a novembro: só pode ser empenhado 70% do saldo
- Dezembro: pode ser empenhado 100% do saldo
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