As irregularidades detectadas nos pagamentos do Bolsa Família em Fontoura Xavier se conectam com o grande tema econômico de meados de 2024: como assegurar redução de gasto público com revisões permanentes dos cadastros, o chamado pente-fino.
É disso que se trata: descontrole do dinheiro dos contribuintes não ocorre apenas em grandes obras públicas. Ambiciosos e necessários programas sociais também podem se tornar ralos por onde escoa dinheiro que não vai para quem de fato precisa.
Na noite de quarta-feira (25), em entrevista à GloboNews, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relatou que o Ministério do Desenvolvimento Social já havia feito um pente-fino no cadastro que permitiu uma redução de gasto de R$ 9 bilhões em 2023.
Como a reportagem dos colegas do GDI deixa claro, ainda há muito trabalho a fazer, porque não é só em Fontoura Xavier que há irregularidades - imagine essa realidade multiplicada em 5,5 mil municípios.
E isso não ocorre só no Bolsa Família, mas em outros programas sociais do governo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje representa gasto de 1% do PIB (veja a explosão recente dos gastos em gráfico abaixo).
Agora, o governo estuda ajustes no BPC, criado para ser um amparo a famílias com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Uma lei de 2021 permitiu dedução de gastos com saúde desse valor e até concessão, em casos específicos, para renda per capital de até meio salário mínimo. Por isso, além de revisão de cadastro, está em estudo uma mudança estrutural.
Conforme especialistas em contas públicas, pente-fino em gastos públicos não deve ser tarefa desenvolvida apenas quando há premência no corte de gastos. Tem de ser atividade perene de governos comprometidos tanto com o necessário atendimento a quem mais precisa quanto com a eficiência dessa atenção.
Onde se concentrou o aumento do gasto em 2024
- Rubrica | Total previsto (R$ bi) | Valor acima do previsto
- Despesas obrigatórias | 2.029 | 29
- Despesas previdenciárias | 923,1 | 5,3
- Pessoal | 373,8 | 1
- Abono e seguro desemprego | 81,6 | 0,3
- Apoio a municípios e Estados | 3,9 | 0,3
- Benefício de Prestação Continuada | 111,5 | 6,4
- Créditos extraordinários | 28 | 14
- Complementação Fundeb | 4,7 | 0,8
- Obrigatórias com controle de fluxo* | 359,5 | 3,1
- Outras | 100 | 0,8
(*) com determinação legal ou constitucional, mas possibilidade de controle, como as do Ministério da Saúde e benefícios a servidores.
