Uma proposta destinada a prevenir desastres naturais e centralizar os cuidados com seus impactos engatinha no Congresso enquanto o Rio Grande do Sul sofre. A proposta do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) é de criação de uma Força Nacional de Defesa Civil, que poderia atuar na coordenação dos esforços. Segundo o parlamentar, a nova instituição não representaria mais gastos, porque haveria reorganização do que já é estimado no orçamento dos ministérios. Apesar de "urgente", como define o deputado, o projeto de lei complementar 80/22 está, desde novembro de 2023, parado na Comissão de Finanças e Tributação, penúltima etapa antes da aprovação. Entre a entrevista realizada com da Fonte e a publicação, foi dado o primeiro passo nessa instância. O deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA) será o relator do projeto.
O que propõe a Força Nacional de Defesa Civil?
Ajudar a prevenir desastres ambientais. O que estamos vendo hoje no Rio Grande do Sul foi visto no ano passado no Rio de Janeiro, no ano retrasado em Pernambuco. São desastres que, muitas vezes, poderiam ter sido evitados ou ter provocado menor impacto se houvesse um planejamento de prevenção. Já existe mapeamento das áreas de riscos em todo o país, mas precisamos adotar soluções para que não ocorram desastres. A prevenção é muito mais viável economicamente do que a reconstrução.
Hoje o país não tem uma estratégia de prevenção?
Se está sendo feito, não está dando resultado, porque todos os anos estamos vendo uma catástrofe pior do que a outra. A Força Nacional de Defesa Civil englobaria servidores da Defesa Civil, de serviços meteorológicos, hidrológicos e geológicos, de monitoramento e gerenciamento de desastres, militares do Corpo de Bombeiros. O projeto compila as propostas desses setores para prevenir desastres. Só teremos resultado efetivo com atuação conjunta. O Brasil precisa urgentemente de um centro de prevenção de desastres, com ações como proteção de barreiras, encostas. A chuva pode ser prevenida, mas o que foi feito? Hoje, dependemos só de que não chova.
Quantos recursos seriam necessários para criação da Força Nacional de Defesa Civil?
O orçamento já existe, só que é fatiado. É uma parte do Ministério da Integração, outra parte do Ministério da Habitação, outra do Ministério dos Transportes. Isso tudo será realocado para um ponto só. Não é que vá ter gasto novo, mas as despesas vão ser feitas de maneira integrada e inteligente, até para utilizar melhor os recursos públicos.
O que falta para a aprovação desse projeto?
Na verdade, colocamos o projeto para discussão. A efetivação depende muito do Poder Executivo. Está na hora de o governo tomar uma iniciativa para criar um instrumento forte que trabalhe integrado na prevenção, não só na reconstrução. Não é muito difícil. É só usar a inteligência para que os ministérios se comuniquem e determinem que obra tem prioridade em relação às outras.
*Colaborou João Pedro Cecchini
