Caso seja mantida a promessa de eliminar restrições burocráticas feita pelos chefes dos três poderes e das instituições de fiscalização no domingo, diante da tragédia no Rio Grande do Sul, a iniciativa vai marcar um mudança histórica para responder a tempestades severas provocadas por mudança climática.
Se foi tardio, porque ainda falta recursos e equipamento para o socorro imediato, o alinhamento foi ao menos unânime, tanto no reconhecimento da excepcionalidade do que aconteceu no Estado quanto na constatação de que uma situação sem precedentes exige reação sem precedentes.
Tanto da jornalista que assina esta coluna quanto de profissionais que conhecem com mais profundidade as finanças e os meandros do setor público, há preocupação com o longo tempo necessário para aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC), se a prometida aceleração depender disso.
Como observou o ex-secretário da Fazenda Aod Cunha, a liberação excepcional de recursos ante catástrofes já era prevista pela Lei do Teto de Gastos e seu substituto, o atual arcabouço fiscal, é ainda menos rígido. A autorização de créditos extraordinários seria mais rápida e efetiva.
O caminho escolhido para reduzir a burocracia deve servir de modelo, ao menos preliminar, para destinar recursos ao socorro e à reconstrução para outras regiões assoladas por desastres climáticos. Esse foi um dos recados dados no domingo, nesse caso pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes:
— Entendo que o cenário é de guerra. Mas precisamos garantir o mesmo tratamento para todos e trabalhar na prevenção.
Se a ideia é dar o mesmo tratamento a todos - nada mais justo, observadas eventuais diferenças de circunstâncias -, a abertura do caminho para a reconstrução do Rio Grande do Sul pode também assinalar a virada na estratégia para combater a mudança climática. Evidência maior do que essa do que nos espera à frente caso sigamos apenas reagindo pontualmente, a coluna quer acreditar, não haverá.
No domingo, o governador Eduardo Leite também mencionou a criação de uma "autoridade específica" para abrigar um corpo técnico que vai se focar na reconstrução. Essa instância concentraria decisões para acelerar e priorizar obras. O Estado perdeu dezenas de pontes e é preciso recuperar centenas de estradas. Por onde começar? Será preciso pactuar parâmetros - por exemplo, a população impactada em cada obra (essa é só uma tentativa de ilustrar o tipo de desafio que nos aguarda, não uma sugestão).
O resgate ainda não terminou, mas o planejamento da reconstrução precisa começar, em paralelo, para que se perca menos empregos, menos renda, menos elos produtivos, menos infraestrutura.
