Quando o governador Eduardo Leite citou a necessidade de um "Plano Marshall" para a reconstrução do Rio Grande do Sul neste domingo, houve um vozerio de rejeição na comitiva que trouxe ao Estado líderes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas da União (TCU).
O nome é o que menos importa. Pode ser Lula, Pacheco, Lira ou qualquer outro que demonstre a excepcionalidade da situação, como o de um dos bebês resgatados pelos muitos heróis que ajudaram a reduzir o imenso alcance da tragédia. Nem o valor final é a maior questão.
O problema das travas burocráticas - exemplificado pelo próprio Leite ao dizer que, se o Estado recebesse R$ 10 bilhões neste domingo, não poderia aplicar pelas restrições fiscais que cercam as finanças públicas - foi alvo de promessas.
Os presidentes do TCU, Bruno Dantas, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além do ministro gaúcho do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, citaram um precedente importante: o "orçamento de guerra" aprovado durante a pandemia de covid. Arthur Lira, presidente da Câmara, acenou com a votação de leis ainda nesta semana para viabilizar uma ajuda efetiva e eficaz.
Ao arrematar, Lula afirmou que "o Rio Grande do Sul sempre ajudou o Brasil e está na hora de o Brasil ajudar de volta". E fez a frase que rondava as inquietações de todos naquele momento:
— Fiquei muito satisfeito com a presença de Lira, Pacheco, Fachin e Dantas. Queria ouvir deles o que falaram, que não haverá impedimento da burocracia. E isso está sendo gravado e quero que cobrem, porque vai ocorrer.
Vamos cobrar, presidente. Principalmente porque, disso, depende a sobrevivência dos gaúchos. Fachin explicitou depois, ao repórter Gabriel Jacobsen, que o caminho deve ser o mesmo adotado contra a covid: uma proposta de emenda constitucional (PEC) para permitir dar prioridade ao socorro e à reconstrução. Mas é bom lembrar que uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e ao Senado.
E também é preciso fazer a observação que Dantas e Fachin fizeram: excepcionalidade e celeridade não vão significar descontrole. Cada centavo precisa ser rastreado para que seja empregado onde é mais necessário, e as punições para desvio precisam ser duríssimas.
Depois da remoção da burocracia, vários outros desafios aguardam os gaúchos e as autoridades federais que se comprometeram com o reerguimento do Estado. Serão abordados nos próximos dias pela coluna, mas agora é essencial registrar as promessas e garantir que haverá cobrança. Apenas para citar dois desafios de gaúchos e brasileiros, duas frases de Lula, em sua forma coloquial de fazer a questão chegar a mais pessoas:
— É preciso parar de correr atrás da desgraça — afirmou, ao pedir um plano de prevenção a catástrofes ambientais à ministra da área, Marina Silva.
E advertiu, sobre a necessidade de aplicar prevenção já na reestruturação depois da tragédia:
— As cidades não podem permitir a reconstrução no mesmo local em que as casas caíram.
PARA LEMBRAR: na urgência dos próximos dias e para a reconstrução nos seguintes, será necessária toda a ajuda disponível e mobilizável, por menor que seja. Se for grande, melhor ainda. Se puder, por favor, contribua. Saiba como clicando aqui.
