Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 da pasta, afirmou que "é preciso fazer mais do que a gente tem feito a respeito de revisão das despesas".
Como a coluna constatou na semana passada, a revisão da meta fiscal de 2025 aumentou a pressão para que o governo Lula admita cortar gastos. A "revisão" a que se refere Durigan ainda não chega a ser um ajuste pelo lado das despesas, mas a frase já mostra que os técnicos sentem essa cobrança.
É parte da revisão que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, está desenvolvendo e mencionou na semana passada para tentar conter a reação negativa ao anúncio de que o governo já não vai tentar superávit primário de 0,5% do PIB no próximo ano, mas apenas tentar equilibrar receitas e despesas.
A chamada "revisão de gastos" não é muito ambiciosa em valores, até onde se sabe. A proposta é identificar desperdícios e ineficiências, maIs no sentido de correção de distorções do que de obtenção de grande folga no orçamento. Mas Durigan disse que a iniciativa precisa "se aprofundar":
— O desejo da equipe econômica é que isso seja feito da maneira mais rápida possível. Agora, há um contexto e uma sensibilidade política a que estamos também muito atentos.
"Contexto", não há dúvida de que há. "Sensibilidade política" é mais discutível. É bom lembrar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar uma regra que concede pagamento extra de 5% a cada cinco anos de atividade para juízes e procuradores. É o chamado quinquênio.
A Fazenda estimou o gasto anual em R$ 42 bilhões caso o benefício seja reivindicado por outras carreiras no Judiciário, como costuma ocorrer. O valor é muito parecido com o que seria o superávit de 0,5% do PIB, cerca de R$ 50 bilhões.
A CCJ é presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), candidato à presidência do Senado que busca apoio para seu nome. É manobra arriscada colocar uma pauta-bomba com esse poder de explosão nas contas públicas no colo do governo, mas seu partido busca aliados na oposição, o que pode ajudar a explicar o acendimento do estopim.
É bom lembrar que essa bondade bilionária com dinheiro dos contribuintes para uma camada de elite ocorre no mesmo momento em que categorias com remuneração bem menor, como professores de universidades federais pressionam por reajuste salarial, que porta-vozes do governo Lula dizem não ter como atender neste ano.
