A inclusão da proposta de federalização do Banrisul na renegociação da dívida do Estado pode ser surpreendente para os gaúchos, que ouviram o governador Eduardo Leite afirmar que a privatização da instituição em seu mandato estava descartada.
Mas não deve surpreender um governador bem-informado. Há meses Minas Gerais negocia a federalização de estatais com o governo federal, com o habitual puxa-estica que esse tipo de tratativa implica.
No final do ano passado, Zema concordou com o repasse ao governo federal de participações acionárias na Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), na Companhia de Saneamento (Copasa) e na Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig) (leia aqui).
No caso de Minas, são os ativos possíveis, já que o banco estadual, o Bemge, foi privatizado ainda em setembro de 1998, pelo então governador Eduardo Azeredo. Foi comprado pelo Itaú e incorporado à rede de agências do que é hoje o maior banco privado brasileiro. O valor, na época, foi de R$ 538 milhões. Corrigido pelo IPCA, equivaleria hoje a cerca de R$ 2,5 bilhões - foi barato, digamos.
Neste mês, Zema voltou a confirmar a intenção de avançar rumo à federalização, mesmo ponderando que é preciso uma "análise mais aprofundada do valor das empresas" (leia aqui). Se a federalização está na mesa de Minas, não tem porque ficar fora das conversas com o Rio Grande do Sul, dois dos Estados mais endividados do Brasil, como o Rio de Janeiro. Provavelmente, será mais uma longa polêmica entre os gaúchos. Mas os bem-informados não podem alegar surpresa.
Atualização 1: os leitores estão perguntando o que significa "federalizar", então vai lá: em tese, é transferir o controle de uma empresa ou estatal estadual para a União. Existe a possibilidade de transferir apenas parte das ações, mas aí não seria "federalização", apenas ceder uma fatia do negócio. Em caso de transferência de controle, a União assume a gestão da empresa ou estatal estadual.
Atualização 2: como a coluna também recebeu consultas sobre a formação da enorme dívida do Estado, deixo aqui um excelente material produzido pela colega Juliana Bublitz. Leia, é educativo: O passo a passo do endividamento do Estado
Atualização 3: a coluna recebeu a seguinte nota do deputado estadual Miguel Rossetto (PT): Conversei com o ministro Fernando Haddad agora. Me afirmou claramente que não é iniciativa do governo federal a federalização do Banrisul, como vem sendo aventado. A proposta do governo federal é trocar Juros por Educação, como expresso no nome do programa. A União abre mão de receitas para aumentar investimentos na educação. O programa abre uma segunda possibilidade. Caso governos estaduais queiram indicar ativos para abater de suas dívidas, o governo federal, como credor, se reserva no direito de aceitar ou não. Na minha opinião, esta segunda opção não faz qualquer sentido para o RS até porque a participação do estado no Banrisul não cumpre o mínimo previsto no programa, 10% do saldo devedor da dívida.
