Em 13 de dezembro passado, em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), 44 blocos da Bacia de Pelotas foram arrematados para exploração de petróleo na região. A partir da assinatura dos contratos, que deve ocorrer até o final de maio, começa a fase de estudos, buscando comprovar se, de fato, há óleo. Descobertas recentes no Uruguai e na Namíbia reforçam essa possibilidade.
Qualquer movimentação precisa de licenciamento ambiental, que avalia cada uma das etapas de pesquisa e perfuração. Conforme o Ibama, é preciso ter licenças específicas para pesquisa sísmica (espécie de ultrassom do subsolo marinho), perfuração de poços e desenvolvimento da produção. Para a Bacia de Pelotas, ainda em dezembro de 2023, o órgão emitiu termos de referência para oito atividades de quatro empresas distintas.
A pesquisa sísmica, fundamental no início da etapa exploratória, consiste em técnicas de emissão de ondas sonoras no subsolo marinho. São captadas por receptores e processada, resultando em imagens que representam as estruturas geológicas. A interpretação do traçado ajuda a mapear possíveis reservatórios de petróleo e gás natural.
No caso da atividade sísmica, o Ibama busca avaliar o impacto dos disparos das fontes sísmicas sobre a fauna marinha, especialmente mamíferos e quelônios, impactos sobre a atividade pesqueira e também a geração de resíduos e efluentes.
Também de acordo com o órgão federal, uma eventual negativa de licença se fundamenta em deficiências dos estudos apresentados ou falhas de projeto, que podem incluir a ausência de informações ambientais suficientes, a escolha de alternativas consideradas mais impactantes ou a proposição de medidas de mitigação de impactos insuficientes. Mesmo que uma licença seja negada, o empreendedor tem a possibilidade de abertura de novo processo de licenciamento e de apresentação de aprimoramentos ao seu projeto, conforme a Portaria 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente.
O processo se inicia com a apresentação da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA), em que são descritos os principais elementos que caracterizam as atividades e sua área de localização, a partir da qual é elaborado o termo de referência para os estudos ambientais, que serão elaborados pelo empreendedor e avaliados pelo Ibama para a definição da viabilidade da atividade e as medidas ambientais a serem implementadas.
Quais empresas vão atuar na Bacia de Pelotas
- O consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell (30%) arrematou 26 blocos, somando pagamentos de R$ 153,55 milhões em licenças para a operação.
- Outro consórcio com Petrobras (50%), Shell (30%) e a chinesa CNOOC (20%) arrematou três blocos, pagando R$ 17,495 milhões.
- A norte-americana Chevron arrematou 15 blocos, bancando custo de R$ 127,63 milhões.
Os próximos passos
- Homologação da licitação: até 27 de fevereiro.
- Fim do prazo para entrega dos documentos e pagamento do bônus de assinatura: 15 de abril.
- Assinatura dos contratos de concessão: até 31 de maio.
* Colaborou Mathias Boni
