As quatro grandes petroleiras que arremataram 44 blocos para exploração na Bacia de Pelotas - dos quais 35 Rio Grande e Chuí e outros nove na divisa com Santa Catarina - assumiram compromisso de investir ao fazer suas propostas no leilão de quarta-feira (13).
O valor desse aporte obrigatório é de R$ 1,56 bilhão nos 44 blocos arrematados na Bacia de Pelotas. É o chamado "programa exploratório mínimo" das áreas, previamente definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nesse valor, não estão computados os R$ 298,6 milhões pagos por Petrobras, Shell, Chevron e CNOOC pelas licenças necessárias para ter direito a pesquisar o subsolo marinho do sul catarinense ao extremo sul gaúcho. A quantia total arrecadada no leilão pela ANP com os chamados bônus de assinatura, que representam autorização para prospectar foi de R$ 421,7 milhões, o que significa que as áreas da Bacia de Pelotas corresponderam a 70,8% do total. Foram, portanto, as maiores responsáveis pelo ágio de 179,7% sobre o mínimo previsto pela ANP.
O investimento de R$ 1,56 bilhão deve dar conta das etapas prévias à eventual perfuração de poços que a coluna já descreveu: estudos geológicos, imagens de satélite, análise de campo magnético e até "narizes eletrônicos", chamados sniffers, capazes de detectar a existência de hidrocarbonetos. Esse é o compromisso assumido. O valor do investimento previsto nas áreas do Sul equivale a uma fatia ainda maior do total do leilão, de 78%.
Se as primeiras etapas da prospecção indicarem alto risco de não haver acúmulo de petróleo suficiente para viabilizar a produção efetiva, as empresas podem não cumprir todo o "programa exploratório mínimo". Nesse caso, têm de pagar multa à ANP, que não tem valor simbólico, justamente para dissuadir que as empresas desistam antes de tentar, como ocorreu com a Petrobras no passado. A estatal chegou a arrematar blocos na Bacia de Pelotas, nunca iniciou de fato a prospecção e devolveu as áreas à ANP.
Por que a Bacia de Pelotas se tornou atrativa
Como a coluna vem relatando ao longo do ano, o que despertou a cobiça foi a identificação de jazida estimada entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris (para saber mais, clique aqui) na costa do Uruguai pela Challenger Energy. A exploração ocorreu baseada em estudo geológico que apontou ligação entre as formações deste lado do Atlântico e as da Namíbia, na África, que renderam grandes descobertas (clique aqui para saber mais).
É um processo semelhante ao que transformou a Guiana em objeto de cobiça da Venezuela e fez a Petrobras insistir em explorar a região chamada Margem Equatorial. Quando se identificar uma região geológica com alta acumulação de óleo, todas as semelhantes ganham maior interesse potencial. A Guiana começou a explorar e já tem reservas comprovadas de 11 bilhões de barris, cerca de um terço do total das brasileiras.
O que é a Bacia de Pelotas
Apesar do nome, em termos de formação geológica, que costuma definir a existência de óleo, a Bacia de Pelotas vai do sul de Santa Catarina, mais ou menos na altura da Praia da Pinheira, até o Uruguai, nas imediações de Cabo Polônio - passando, obviamente, por todo o litoral gaúcho.
* Colaborou Mathias Boni