O resultado do leilão de blocos para exploração de petróleo na costa do Rio Grande do Sul do Rio Grande do Sul foi recebido pelo presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda, com "grande tristeza".
— Lamentamos muito. Esse movimento vai na contramão do que o próprio governo nacional vem anunciando, de investimento em novas tecnologias e foco em energias sustentáveis — afirma o presidente de uma das mais longevas entidades ambientais do Estado.
Segundo o presidente da Agapan, esse processo pode resultar em dois tipos de problemas ambientais. O primeiro seria o impacto ecológico, e o segundo, posterior, climático.
— São dois problemas aí. Há o impacto ecológico no local, com perfurações e todas as outras ações que envolvem esse processo. E também há impacto climático, que vem do consumo posterior desse petróleo, um combustível fóssil que prejudica o ambiente — destaca.
Lacerda afirma que a Agapan espera que o processo seja vetado nos próximos meses e não seja implementado na prática.
— Nossa esperança é que o Ibama possa analisar esse processo e vetar essa exploração. O governo estadual e os municípios impactados diretamente também deverão analisar, sob a orientação de seus respectivos planos e programas de ações climáticas. Esse deve ser um momento de transição energética, de busca por novos meios de produção de energia, verdadeiramente sustentáveis, e não para voltar a explorar combustíveis fósseis — reforça.
Leilão ocorreu nesta manhã
Na manhã desta quarta-feira (13), seis setores dos 12 ofertados na Bacia de Pelotas tiveram blocos arrematados para exploração e produção de petróleo, em leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, as empresas adquiriram 44 blocos (subdivisões dos setores) na bacia. Desse total, 35 ficam ficam no extremo sul do litoral gaúcho, entre Rio Grande e Chuí. Os outros nove se situam ao Norte, em uma altura que pode ser "reivindicada" tanto por Rio Grande do Sul quanto Santa Catarina - se houver descoberta de fato, é provável que haja disputa, porque haverá royalties.
O consórcio formado por Petrobras (70%) e Shell (30%) arrematou 27 blocos, somando pagamento de R$ 156,4 milhões em licenças para operação. Outro consórcio, formado por Petrobras (50%), Shell Brasil (30%) e a chinesa CNOOC (20%), arrematou dois blocos, pagando R$ 14,645 milhões. A norte-americana Chevron arrematou 15 blocos, com custo de R$ 127,63 milhões.
O sistema é de concessão, ou seja, o vencedor se torna proprietário do petróleo que eventualmente seja descoberto. A partir do arremate, os vencedores assinam assina um contrato com a ANP e informam seu plano de desenvolvimento para a área, em que precisa constar que tipo de estudos pretende fazer, e em que prazo, até que decida perfurar um poço.
Se tiver sucesso ao final deste processo, a empresa, ou consórcio, se torna dona do óleo, como concessionária, e paga, sobre a produção, royalties à União, ao Estado e a municípios diretamente afetados. Se não, pode até devolver o bloco, como a Petrobras já fez na Bacia de Pelotas no passado.
* Colaborou Mathias Boni
