A decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de não ir ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, sugeria que sua prioridade era definir logo uma solução para a desoneração da folha de pagamento, mas - outra vez - a expectativa não se confirmou.
O único fato concreto que se tornou público ao final da reunião da noite de segunda-feira (15) foi uma pane elétrica no carro de Haddad, que teve de pedir carona ao secretário-executivo Dario Durigan para voltar para casa. Nos bastidores, há diferenças de versões sobre o formato - se será por projeto de lei ou nova medida provisória -, mas um só resultado líquido: Haddad perdeu a batalha da desoneração.
A saída por medidas provisória prevê duas novas, para evitar o constrangimento da retirada: uma cancelaria a reoneração, respeitando o alívio tributário na folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra, outra para revogar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e limitar a compensação de créditos para pagamento de impostos.
Nesse formato, Haddad preservaria parte das mudanças contidas na medida provisória apresentada em 28 de dezembro. Para bancar a renúncia tributária mantida, segue na mesa a alternativa da taxação das compras de até US$ 50 em sites estrangeiros, mas ainda não há convicção sobre a viabilidade da medida, que deve provocar reação popular.
O que é a desoneração da folha de pagamento
A medida foi criada em 2011, no governo Dilma Rousseff, sob o argumento de reduzir a carga tributária sobre setores que usam mão de obra intensiva, ou seja, são grandes empregadores. Em 12 anos, teve várias mudanças: chegou a beneficiar mais de 50 segmentos, hoje se restringe a 17. Basicamente, substitui a taxação de 20% sobre a folha de pagamento para financiar a previdência social por um tributo de até 4,5% sobre a receita bruta das empresas.
Depois de vários recálculos, a Receita Federal estima agora que a União deixa de arrecadar R$ 16 bilhões por ano com esse tipo de alívio tributário. É esse valor que Haddad queria evitar perder, por não ter previsão orçamentária. Agora, seu objetivo é buscar uma fonte alternativa que tape esse rombo. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento, avalia que alguns dos setores contemplados desempregaram mais do que empregaram nos últimos anos.
Em dezembro, o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, porque essa renúncia fiscal não estava prevista no orçamento. Os parlamentares derrubaram o veto, e Haddad anunciou uma medida provisória que reoneraria esses segmentos de forma gradual.
