Além de acelerar ações preventivas e reativas quando as consequências das mudanças climáticas estão prestes a ocorrer ou já ocorreram, o Brasil precisa dar sua contribuição para frear o avanço desse processo que deixa as tempestades mais fortes e frequentes.
Nesta segunda-feira (2) em que estreou a necessidade de certificação para fundos ambientais, também foi revelada uma grosseira fraude na Amazônia: espertalhões usavam terras públicas como se fossem particulares para vender créditos de carbono a gigantes multinacionais.
Reportagem publicada no G1 (clique aqui para ler) relata que três projetos de geração de créditos de carbono no Pará estão sobrepostos a áreas de florestas públicas estaduais sem autorização do governo local. Mesmo assim, foram negociados com grandes multinacionais e até um clube de futebol da Inglaterra, para compensar suas emissões de dióxido de carbono. A investigação foi feita pela Defensoria Pública do Estado.
Esse mercado é essencial para o Brasil porque pode dar ao país vantagens competitivas no planeta. Mas para que tenha credibilidade suficiente para alcançar seu potencial, é preciso vencer desafios que vão do negacionismo climático - nada acontece de diferente, logo não é preciso fazer nada - ao oportunismo verde - só o que interessa é a quantidade de dinheiro a que essas iniciativas dão acesso.
É para evitar esse tipo de fraude que o Brasil tem dois mercados de créditos de carbono em estruturação, o regulado pelo governo, mais focado nas emissões das indústrias, e o voluntário, disciplinado por um grupo de empresas e instituições, na qual se incluem a consultoria global Mc Kinsey e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Pelo que se soube do que ocorreu no Pará, por obra e graça de cinco empresas brasileiras e três estrangeiras (uma americana, uma canadense e uma britânica), definir as fronteiras regulatórias e éticas é urgente. Apenas fixar regras não evita fraudes. Mas ao menos garante que as punições não sejam apenas reputacionais - que são importantes, mas não suficientes.
O mercado e as mudanças climáticas
- Como signatário do Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a reduzir a emissão de gases de efeito estufa em 50% até 2030 e a zero até 2050.
- O motivo que levou à formulação do Acordo de Paris é a mudança climática. Um dos sintomas mais conhecidos é o aumento da frequência e da intensidade de fenômenos meteorológicos: chuva, vento, ondas de calor e de frio - como a enxurrada que atingiu o Estado neste mês.
- No Brasil, metade das emissões vem de desmatamento, 25% da pecuária, 10% da indústria, e os 15% restantes de transporte e outros segmentos.
- O mercado regulado de créditos de carbono está focado nas emissões de 10% da indústria, mas como a necessidade de compensação é maior, existe o mercado voluntário.
- Além do mercado regulado, existe o mercado voluntário, formado por bancos e empresas brasileiras e multinacionais. Um estudo recente desse grupo começa assim: "A Organização Meteorológica Mundial – WMO recentemente reportou que há uma probabilidade muito alta (98%) de que pelo menos um dos próximos cinco anos seja o mais quente já registrado. Além disso, existe ainda uma alta probabilidade (+65%) de que a temperatura global média anual próxima à superfície fique acima de 1,5°C dos níveis pré-industriais pelo menos em um dos próximos cinco anos."
