Previsto para sexta-feira (11), o anúncio oficial da terceira edição do lançamento da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) é aguardado com esperança e preocupação.
Sim, são expectativas opostas, mas compatíveis com o histórico das fases anteriores que, se de fato contribuíram para resolver lacunas históricas de infraestrutura e reduzir o déficit habitacional do país, penduraram penduraram obras e dívidas em um suspense sem fim.
No setor privado, já há expectativa positiva com a demanda que as obras do Novo PAC pode gerar. Na quarta-feira (9), o CEO da Gerdau, Gustavo Werneck, vocalizou essa esperança, com a experiência de estar desfrutando dos benefícios de outros programas de estímulo que - aparentemente - funcionaram, o Chip and Science Act e o Inflation Reduction Act, ambos nos Estados Unidos, onde a siderúrgica tem boa parte de sua operação.
O mesmo está ocorrendo, sob outras formas, na Europa e na Ásia. Então, o PAC não é uma jabuticaba temporã, digamos assim, embora vá começar bem depois dos congêneres pelo mundo. O fato de existir referência internacional para o programa, porém, não tranquiliza economistas com foco nas contas públicas. E não aparece só no radar dos "falcões" - uma apropriação dos "hawks" americanos, ou seja, dos que colocam a defesa da moeda acima até do bem-estar da população.
Está lá, na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), já com a participação de dois indicados pelo governo Lula:
"O esmorecimento no esforço de reformas estruturais, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre seu custo para a economia."
É bom lembrar que o programa será anunciado ainda sem aprovação final do arcabouço fiscal e que a meta de déficit primário (empate entre receita e despesa, sem contar os gastos com a dívida pública) zero anunciada pelo governo para 2024 continua cercada de ceticismo. Da trajetória sustentável da dívida pública brasileira dependem o futuro da taxa de juro e a melhora da avaliação das agências de rating, que por sua vez pode dar contribuição positiva nessa direção.
Há sinais de que essa inquietação tem eco no entorno do presidente. Ao antecipar à coluna que o PAC 3 trará projetos relevantes para hidrovias gaúchas, o ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, avisou que há previsão de participação da iniciativa privada. Outra vez, a intenção está na direção certa, mas todos já conhecemos o mantra: os problemas estão sempre nos detalhes, que esperamos ver detalhados na sexta-feira (11).
Com a dor de ver impostos pesados desperdiçados em pontes que ligam nada a lugar algum e viadutos com pontas espetadas no ar, aprendemos que dependemos de projetos bem elaborados. É o ponto de partida essencial tanto para alocar bem as escassas verbas públicas quanto para atrair a iniciativa privada. A remuneração, nesse caso, também precisa ser adequada: não pode extorquir o usuário nem quebrar o operador. Não é um equilíbrio fácil, mas não é impossível.
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
