Correção: depois da publicação desta nota, a Anbima corrigiu seus dados, que estavam errados. A entidade informou que os fundos exclusivos "tiveram captação líquida positiva de R$ 13,7 bilhões entre janeiro e julho de 2023 – e não R$ 71,4 bilhões de resgates líquidos como informado equivocadamente". Ainda conforme o comunicado, "a falha ocorreu ao copiar números incorretos e encaminhá-los por engano".
É uma advertência que economistas realistas costumam fazer sobre tentativas de tributar grandes fortunas: esse é um público que tem grandes incentivos para driblar o Fisco, além de poderosas ferramentas para fazê-lo.
Apesar da captação líquida apontada pela Anbima - que contrasta com as retiradas de R$ 21,9 bilhões registradas no ano passado - a preocupação com a mudança de endereço de investidores endinheirados segue presente. Foi levantada, inclusive, pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em evento da Warren Rena nesta semana, afirmou:
— Um tema importante é como você consegue arrecadar mais, que tipo de imposto é eficiente, ou seja, que não gera erosão de base. Existe uma preocupação que em alguns lugares a corrida por arrecadação acabou gerando erosão de base.
Em bom português, "erosão da base" significa exatamente o que o número equivocado da Anbima apontava: a redução dos ativos expostos a uma nova tributação. E ainda que quase um décimo do total destinado a fundos exclusivos ainda siga lá, não é uma ameaça que saia 100% de cenário. É, mesmo, outro desafio para o projeto "déficit zero" do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.