Na próxima terça-feira (15), a ministra da Gestão, Esther Dweck, e boa parte de sua equipe, desembarcam em Porto Alegre para uma atividade inusual. Foi prevista para a capital gaúcha a primeira oficina regional para a elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital.
O objetivo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é fazer uma "construção coletiva" do futuro das aplicações tecnológicas para os cidadãos e para a gestão pública.
Nesta etapa, a intenção é buscar contribuições da sociedade civil, da academia, de organizações internacionais, do setor privado e de outras organizações do ecossistema do governo digital dos três Estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A oficina em Porto Alegre tem apoio do Piratini, e deve ter participação do governador Eduardo Leite.
O evento será no Instituto Caldeira, das 8h às 18h, com vagas limitadas. As inscrições para participação estão abertas (podem ser feitas clicando aqui). Esse formato será repetido em outras quatro capitais: Fortaleza, Rio de Janeiro, Manaus e Goiânia.
Um dos objetivos das consultas é estudar possíveis compartilhamentos de soluções tecnológicas, tanto para padronizar processos quanto para reduzir o custo da digitalização. Um dos exemplos é uma solução gratuita que a Receita Federal pode entregar às prefeituras para controlar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).
A expectativa do ministério é consolidar a estratégia nacional de governo digital ainda este ano. A intenção é orientar como cada Estado deve avançar, mantendo alinhamento mínimo ao plano federal. Isso está previsto na lei 14.129/2021, que define regras e instrumentos do Governo Digital, com foco na eficiência pública. Pelas normas, cada esfera pública poderá escolher sua orientação, desde que seja compatível com a federal e a dos Estados, para evitar riscos de desperdícios.
* Colaborou Mathias Boni
