Se a decisão da S&P de melhorar a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva já havia sido surpreendente, ainda mais foi o anúncio de outra das três grandes agências de elevação direta na avaliação do Brasil, feito na manhã desta quarta-feira (26). A Fitch aumentou o conceito de BB- para BB (clique aqui para ver a íntegra em inglês).
É um momento histórico, por ser a primeira elevação de nota após a cascata de cortes feita depois do breve período em que o Brasil esteve no "clube dos bons pagadores". A elevação da Fitch ainda não devolve essa condição, mas avança nessa direção e aumenta a pressão para um corte no juro na próxima quarta-feira (2/8).
Ao justificar a medida, a agência afirmou que "a atualização do Brasil reflete um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais.".
Para lembrar, as agências de risco atribuem notas a títulos públicos - neste caso específico, aos emitidos por governos. Por isso, melhoras em políticas públicas tendem a se traduzir em elevação desses conceitos. A consequência costuma ser a redução no custo da renegociação desses papéis, por isso a tendência é de criação de um círculo virtuoso: condições macroeconômicas mais adequadas se refletem em nota melhor, que costuma contribuir para baixar o custo da rolagem da dívida pública.
A mudança de sinal pode parecer pouco, mas não é: antes, era preciso galgar três posições para recuperar o grau de investimento. Agora, são duas. Mesmo com a elevação, a nota BB mantém o Brasil no chamado grau especulativo, que as agências descrevem como "qualidade média de crédito". O Brasil integrou o clube dos bons pagadores entre 2008 e 2015, mas foi rebaixado depois de sucessivos déficits primários, ou seja, anos seguidos com despesas maiores do que receitas.
A pressão para o corte no juro vem da própria justificativa da Fitch ao elevar a nota: "desempenho fiscal melhor do que o esperado". A pressão da dívida sempre foi apontada como um obstáculo para a redução na taxa Selic, inclusive pelo Banco Central (BC). Agora, a agência que analisa especificamente as condições de pagamento menciona melhora na trajetória da dívida, política monetária prudente e crescimento resiliente.
Atualização 1: ao anunciar o que chama de "novo ciclo de cooperação federativa", o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu o tom do comentário sobre a melhora da perspectiva da nota da S&P para falar sobre o aumento da nota da Fitch. Evitou qualquer sinal de euforia, foi sóbrio e voltou a agradecer ao Congresso pela cooperação para alcançar essa situação. E, claro, não deixou de observar que deve ser levada em conta pelo Banco Central.
Atualização 2: em nota, o Ministério da Fazenda foi ainda mais explícito sobre o efeito esperado no juro. "O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços", diz a nota.
