Cada vez mais comprometedor para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita a emissários do governo anterior será investigado pelo Senado para saber se foi presente ou propina.
A informação é do senador Omar Aziz, recém-eleito para presidir a Comissão de Transparência e Fiscalização da casa legislativa.
A essa altura, há abundantes provas da tentativa de burlar o Fisco, em registros de mensagens, vídeos e documentos. Bolsonaro admitiu que ficou com "sua" caixa com relógio, caneta, abotoaduras e um masbaha (contas enfileiradas de forma semelhante a um terço mais curto). Além da falta de fronteira entre público e privado, o episódio pode embutir outros desdobramentos.
Mas uma das hipóteses que chegou a ser cogitada dos primeiros dias já pode ser descartada: a associação dos presentes à privatização de uma refinaria de petróleo no Brasil. A versão circulou de forma insistente, mas não tem amparo em fatos.
A refinaria Landulpho Alves, na Bahia, de fato foi vendida a árabes, mas de outro país. Em 1º de dezembro de 2021, a Petrobras anunciou a conclusão das negociações com o Mubadala (pronuncia-se Mubádala), fundo soberano de Abu Dhabi, um dos integrantes dos Emirados Árabes Unidos. Tecnicamente, o investimento específico nessa unidade, apurou a coluna, foi feito no formato private equity, em que o Mubadala capta recursos de terceiros para investir. Isso significa que não há só dinheiro público de Abu Dhabi na refinaria.
Feita essa ressalva, a investigação é pertinente. Um presente de R$ 16,5 milhões é muito inusual, mesmo para os extravagantes árabes (sauditas ou não). Em 2012, outra Michelle - a Obama, na época esposa do maior líder do mundo ocidental - recebeu dois conjuntos de joias com valor estimado de R$ 8 milhões, metade do que supostamente teria sido enviado à homônima nacional.
Mais recentemente, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, saiu da Arábia Saudita com um pacote de tâmaras, vaso e mel no valor de US$ 630 (R$ 3,2 mil). Nos EUA, a regra é a seguinte: presentes acima de US$ 415 (R$ 2.136 pelo câmbio atual) a funcionários públicos devem ser entregues ao governo e direcionados ao Arquivo Nacional do país. Se o presenteado deseja ficar com o objeto, deve comprá-lo, pagando o imposto devido. Para não esquecer, diamantes são internacionalmente conhecidos como forma, digamos, compacta, de transportar valores elevados.