Não só mais da metade do ouro comercializado no Brasil em 2021 tinha indícios de ilegalidade como a mineração formal está perdendo espaço, lamentou nesta terça-feira (7) o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann:
— Pela primeira vez em bastante tempo, a área do garimpo é maior do que a da mineração legal. Em 1985, eram quase idênticas, em torno de 106 mil hectares, mas houve alta forte do garimpo entre 2018 e 2019 e hoje soma 196 mil hectares, enquanto a mineração legal ocupa 170 mil.
Ao fazer um balanço do ano passado no setor, Jungmann fez questão de lembrar que o Ibram atua no combate do garimpo ilegal antes que a crise dos yanomami se tornasse mais conhecida.
— Atuamos no combate à mineração ilegal que destrói a natureza, destrói vidas e leva à tragédia, como vemos agora na Terra Yanomami. Nossa posição muito firme vem desde o ano passado. Com o Instituto Escolhas, fomos até o presidente do Banco Central, que nos recebeu muito bem com sua equipe, pedindo a fiscalização de DTVMs (distribuidoras de títulos e valores mobiliários), porque cinco dessas empresa movimentam 90% do ouro com indícios de ilegalidade no país, fazem a lavagem do ouro ilegal.
Conforme Jungmann, para mudar essa situação, é preciso, em primeiro lugar, fazer a repressão da atividade criminosa. Outro passo importante, frisou, é a formação de um comitê com participação de associadas ao Ibram - que são auditadas - e joalherias para um buscar um acordo que permita a produção e comercialização apenas de ouro certificado.
Outro caminho é sensibilizar os importadores de ouro brasileiro, como Suíça e Inglaterra, citou. No caso da Suíça, detalhou, 70% das exportações brasileiras ao país são de ouro. No dia 27, Ibram e Escolhas voltarão ao BC para tratar do tema, e também à Receita Federal, visitada no governo passado. Um dos objetivos, disse Jungmann, é impor a exigência de nota fiscal eletrônica na comercialização de ouro, o que permite cruzar dados.
Em 2022, o setor da mineração teve redução de 26% no faturamento, 28% na exportação e 24,6% no pagamento de tributos, encargos e royalties. A principal causa foi a redução da venda de minério de ferro para a China. Apesar do resultado ruim, o setor elevou a projeção de investimentos para o período 2023/2027 de US$ 40,4 bilhões para US$ 50 bilhões.
A coluna quis saber o motivo de apertar no acelerador depois de um ano mais difícil, e Julio Cesar Nery Ferreira, diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Ibram, respondeu que a transição energética traz projeções de aumento de demanda, com crescimento do uso de minerais nas indústrias elétricas e eletrônicas, como cobre e lítio.
— Também há perspectiva de mais demanda de aço para turbinas eólicas e estruturas de painéis solares, além de fiação para a rede de distribuição — acrescentou.
